Há elementos para nova denúncia contra Cunha, dizem investigadores

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Investigadores da Operação Lava Jato avaliam que o dossiê enviado pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República com as contas secretas que têm o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como beneficiário já contém elementos que permitem oferecer uma segunda denúncia contra o peemedebista ao STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com procuradores ouvidos pela reportagem, Cunha poderá ser denunciado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas por ter mantido contas secretas na Suíça. No inquérito aberto pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o deputado é investigado ainda por corrupção passiva.

A Procuradoria aponta que os documentos suíços comprovam que o dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras na África em 2011 alimentou contas em banco suíço que têm o congressista e familiares como beneficiados.

Em relação à corrupção, os procuradores dizem que há indícios, mas vão ampliar o rol de provas. Isso porque há versões divergentes entre o lobista João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador ligado ao PMDB, e Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), morto em 2009.

Preso na Operação Lava Jato, o lobista disse que Felipe foi responsável pela indicação do depósito de 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5 milhões) para Cunha. Como a Folha de S.Paulo mostrou nesta semana, em depoimento aos investigadores, Felipe Diniz afirmou que desconhecia a existência de contas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara e negou que tenha ordenado o pagamento.

Os investigadores devem requerer a tomada de novos depoimentos. Uma eventual acareação entre os dois é vista com ressalvas, uma vez que, como são suspeitos, podem permanecer em silêncio.

Os procuradores ainda avaliam se vão denunciar Cunha por crime tributário. A dúvida é se os dados da Suíça poderiam ser utilizados como provas porque naquele país os crimes tributários são tratados na esfera administrativa. Mas, como houve a transferência de investigação do Ministério Público suíço para o Brasil, parte dos investigadores acredita que os dados seriam provas para este crime no Brasil.

Para os investigadores, a mulher de Cunha, jornalista Claudia Cruz, também deve ser implicada por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A nova denúncia, no entanto, só deve ser oferecida quando todos os elementos sobre os crimes apontados tiverem consolidados.

A Suíça encontrou quatro contas associadas a Cunha e sua mulher, mas o deputado nega ser o dono porque elas foram registradas por empresas que ele controla fora do país. Segundo a reportagem apurou, o material enviado pela Suíça não traz o contrato de trust, estrutura organizada para administrar bens, dinheiro e ações de empresas de Cunha no exterior, que seria fechado por Cunha.

Procuradores afirmam que a criação de “trusts” para movimentar recursos no exterior é comum em casos de evasão de divisas, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público da Suíça chegou a bloquear 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e da mulher, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões), que serão transferidos para o Brasil por decisão do STF.

Sobre o 1,3 milhão de francos suíços, Cunha diz que desconhecia sua origem, admite que ficou sabendo do depósito em 2012 e que deixou o dinheiro parado todos esses anos, aguardando alguém reclamá-lo. O deputado nega ligação com o esquema de corrupção.

DEPOIMENTO

Os procuradores ainda não terminaram de analisar todo o material da Suíça e o cruzamento dos dados de contas ligadas as que são atribuídas a Cunha. Na sequência, serão enviados pedidos ao Banco Central e à Receita para saber o que foi efetivamente declarado pelo casal.

Os investigadores também devem pedir para que Cunha preste depoimento. No primeiro inquérito aberto para investigar a suposta ligação de Cunha com o esquema de corrupção, que começou em março, ele se recusou a falar.

O presidente da Câmara já foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob acusação de que recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos para a fabricação de navios-sonda para a Petrobras. Ele foi denunciado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Se os ministros do STF aceitarem a denúncia, Cunha virá réu e passa a responder pelos crimes. A expectativa é de que esse julgamento só ocorra em 2016.