O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou nesta quinta-feira (19) um ato determinando ao diretor-geral da Casa a extinção de 50 cargos de direção ou função equivalente com a imediata exoneração da função do servidor que a ocupa. A medida será publicada no diário oficial do Senado desta sexta-feira (20).
O Senado "descobriu" somente nessa quarta-feira (18) ter 181 diretores em sua administrativa. Entre eles estão diretorias para áreas como "garagem", "check in" e "autógrafos em atas". O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já havia determinado que todos coloquem os cargos à disposição.
O ato assinado por Heráclito determina ainda que após este corte, a diretoria-geral apresente ainda um plano de redução adicional de cargos de direção.
Terceirizados
O primeiro-secretário determinou ainda a nomeação imediata dos classificados no concurso realizado pelo Senado para a área de comunicação social. O ato determina ainda que a nomeação tenha relação com a redução do quadro de terceirizados na área, mas não deixa claro se haverá uma substituição automática.
O ato pede ainda que, na seqüência, a diretoria-geral providencie a nomeação dos aprovados em concurso público das demais áreas. Neste caso, não é pedida a demissão de terceirizados.
Nesta mesma ação, Heráclito determina o recolhimento dos veículos oficiais à disposição de alguns dos senadores. O ato permite, a partir de agora, a utilização de carro oficial pelo diretor-geral, Alexandre Gazineo, e pela secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra.
Prestação de Serviços
Outro ato assinado por Heráclito nesta quinta-feira determina a criação de uma comissão técnica especial para propor alterações nos contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão de obra. Foram indicados sete servidores para a comissão.
Onda de denúncias
O Senado vem sendo alvo de uma onda de denúncias desde a posse de Sarney. O primeiro a cair foi o então diretor-geral Agaciel Maia. Ele deixou o posto após a denúncia de que teria ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília.
Na sequência veio a revelação de que a Casa teria pago horas extras aos funcionários no mês de janeiro, apesar de não ter realizado sessões. O pagamento foi considerado legal, mas alguns senadores determinaram a devolução do dinheiro, que será feita em dez vezes.
Outro caso derrubou o diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi. Ele repassou a seus filhos um apartamento funcional que recebeu do Senado para sua própria moradia. Ele morava em um casa no lago Sul, bairro nobre de Brasília.
Na sessão em que o senador Heráclito fez o anúncio do corte, outro tema ainda foi mencionado: o das despesas médicas reembolsadas pela Casa. Tião Viana (PT-AC) detalhou seus gastos nos últimos anos após ter ouvido que eles seriam usados para questioná-lo. Na prestação de contas, ele revelou gastos de mais de R$ 20 mil com uma cirurgia a que foi submetido no ano de 2007. Ele conclamou os colegas a fazer também a abertura de suas prestações de contas.
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