Impasse sobre CPI da Petrobras domina semana no Congresso

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O impasse que vem impedindo a instalação da CPI da Petrobras no Senado deve continuar dominando os debates no Congresso Nacional nesta semana. Nesta terça-feira (16), líderes da oposição na Câmara e no Senado se reúnem para discutir o tema. Os governistas, por sua vez, já anunciaram a decisão de não dar quorum a nenhuma CPI no Senado.

Uma das ideias em debate na oposição para tentar avançar nas negociações com a base aliada ao governo é devolver a relatoria da CPI das ONGs. Aproveitando um erro dos governistas, o presidente da investigação, Heráclito Fortes (DEM-PI) nomeou Arthur Virgílio (PSDB-AM) como relator no lugar de Inácio Arruda (PC do B-CE).

A troca vem sendo usado pelos governistas como motivo para impedir a instalação da outra investigação. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já apresentou uma questão de ordem pedindo a devolução da relatoria à base aliada e anunciou que os governistas não irão a nenhuma CPI enquanto a situação não for resolvida. Como tem maioria em ambas as investigações, a base aliada tem o poder de impedir qualquer reunião formal.

Enquanto a briga política continua, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), desistiu de marcar novas sessões da CPI da Petrobras. Ele é o mais velho da comissão e responsável por presidir a primeira sessão. O peemedebista anunciou que só convocará os colegas quando o acordo estiver construído.

A oposição, por sua vez, faz ameaças de obstruir votações. Na semana passada, por exemplo, a votação de créditos orçamentários em uma sessão do Congresso não aconteceu após o líder da minoria, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), anunciar obstrução.

No Senado, no entanto, a obstrução é seletiva e está prevista para esta semana a votação da proposta que reduz gastos nas câmaras municipais. Os suplentes dos vereadores desejam esta votação porque ela pode permitir a promulgação de outro projeto, o que permite o aumento de vagas nos legislativos municipais.

Atos secretos

As investigações dentro do Senado também estarão em evidência. O caso dos atos secretos dentro da Casa provocou constrangimentos entre os senadores. Nesta semana está prevista a conclusão da análise que é feita por uma comissão de servidores da Casa sobre estas decisões não publicadas.

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) já apresentou um pedido para que o órgão investigue estes atos. Por meio deste expediente, foram contratados e exonerados parentes de parlamentares e permitidos procedimentos como o pagamento de horas extras.

Reformas

Na Câmara, a votação de reformas ganha os bastidores da semana, ainda que não chegue diretamente na pauta. A reforma que está em estágio mais avançado é a eleitoral. A intenção é tornar lei decisões que vinham sendo tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por forma de resoluções a cada eleição. Entre as mudanças em debate estão a permissão de pré-campanha e prévias e uma maior liberalização das atividades políticas na internet.

Outro debate que deve ganhar força na semana é a reforma tributária. O projeto foi "ressuscitado" em uma reunião na semana passada de líderes governistas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A motivação dos líderes aliados, no entanto, pode não garantir a votação, uma vez que a oposição de governadores pode atrapalhar mais uma vez o andamento da proposta. O eixo da reforma é a simplificação, com a redução do número de impostos e manutenção da carga tributária. Alguns governadores, no entanto, temem perda de arrecadação. Deputado do castelo

Na pauta de investigações há espaço também para o caso do deputado Edmar Moreira (Sem partido-MG), que ganhou notoriedade por ter um castelo de R$ 25 milhões registrado em nome dos filhos. Moreira é investigado no Conselho de Ética da Casa por uso irregular de verba indenizatória. Ele apresentou notas de uma empresa de sua propriedade para comprovar gastos e existem dúvidas se o serviço foi realmente prestado.

Na quarta-feira (17), o relator do processo, Nazareno Fonteles (PT-PI), apresentará seu parecer sobre o caso. Ele não adiantou o voto, mas após o depoimento de Moreira no dia 26 de maio mostrou descontentamento com o colega. Na ocasião, o deputado dono do castelo se recusou a responder diversas perguntas. Para Fonteles, esta postura "agravou" a situação de Moreira.