José Dirceu ganha mais tempo

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, decidiu anular parcialmente a sessão em que foi lido o relatório do deputado Júlio Delgado (PT-MG) no processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP). Aldo determinou que seja retomada a leitura do relatório um parágrafo antes do horário em que foi iniciada a ordem do dia no plenário. A leitura do relatório, que ultrapassou em 22 minutos o horário previsto, será concluída na sessão desta sexta-feira.

O regimento da Câmara prevê que nenhuma comissão da Casa pode funcionar depois que a ordem do dia é iniciada no plenário. Na última terça-feira, mesmo com a ordem do dia em andamento, o Conselho manteve a sessão por 22 minutos para concluir a leitura do parecer de Delgado.

Na sessão de terça-feira, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) pediu vista do relatório por duas sessões. Como parte da sessão foi anulada, a petista terá direito a fazer um novo pedido, por mais suas sessões. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que vai tentar convencer a deputada a aceitar uma sessão apenas para o período de vista, de forma a permitir que o relatório seja votado na terça-feira. Se ela não aceitar, a votação fica para quarta-feira.

O pedido de anulação da sessão foi feito na quarta-feira pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que apresentou recurso à Mesa Diretora. Já havia jurisprudência sobre o caso. Em 2002, a presidência anulou sessão do Conselho de Ética que votou a cassação do ex-deputado José Alexandro, suplente do ex-deputado Hildebrando Pascoal, justamente porque havia ocorrido no mesmo momento em que havia ordem do dia em andamento no plenário. O Conselho de Ética foi obrigado a fazer nova sessão e nova votação.