A junta médica da Câmara dos Deputados expediu novo parecer negando pedido de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No documento, entregue na última sexta-feira (14), os médicos afirmam que Genoino, que tem pressão alta, não é portador de cardiopatia grave e, portanto, não teria direito a aposentadoria integral.
O laudo da junta médica ainda pode ser revisto. Na última quinta-feira (13), o petista anexou ao processo novos exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial, sistema que registra a pressão arterial a cada quinze ou vinte minutos durante 24 horas. Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar o parecer e conceder a aposentadoria por invalidez.
Caso os médicos mudem o parecer, Genoino, que hoje está aposentado na Câmara por tempo de contribuição, recebendo cerca de R$ 20 mil por mês, passará a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato. Em casos como este, os médicos têm prazo de até dois anos para avaliar o paciente e determinar se ele tem condições de voltar ao trabalho.
Esta é a segunda vez que os médicos negam o pedido de aposentadoria ao ex-deputado. Em novembro do ano passo, a junta, formada por quatro médicos da Câmara, concluiu que Genoino "não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial". Na ocasião, os médicos determinaram nova perícia em 90 dias.
Em julho de 2013, Genoino passou por uma cirurgia de correção da dissecção da aorta. Após a operação, os médicos avaliaram que houve melhora no quadro clínico do ponto de vista cardiovascular. Com a prisão do ex-deputado, no dia 15 de novembro, o ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. Houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme os médicos disseram à época, pode contribuir para um quadro de cardiopatia grave, o que ensejaria a aprovação do pedido de aposentadoria por invalidez.
Desde então, Genoino está sob prisão domiciliar em Brasília. Devido ao estado de saúde do ex-deputado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu a prisão domiciliar por 90 dias. O prazo termina na quarta-feira (19).
Hoje a defesa do ex-deputado federal pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva do ex-deputado, condenado a quatro anos e oito meses de prisão.
De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser "paciente idoso vítima de dissecção da aorta".