Jurista defende mais seriedade na escolha de ministros do STF

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Professor titular de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Virgílio Afonso da Silva diz que o grande problema na nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a sabatina. "É necessário que o Senado leve mais a sério a sua função", critica "A Casa nunca fez uma sabatina de verdade. É um carimbo na indicação do presidente, é só uma chancela."

Afonso da Silva aponta que "se alguém não tem feito seu papel corretamente, é o Senado". Segundo ele, com exceção de casos folclóricos no início da República, nunca houve rejeição de um indicado à corte. "Nos Estados Unidos é diferente: confirma ou não. Das últimas 20 indicações, pelo menos 5 ficaram no meio do caminho."

O jurista lembra que o modelo brasileiro é inspirado no americano, mas falta seriedade na hora da sabatina - que nos EUA chega a durar vários dias. "Não é apenas uma tarde, como aqui."

No Congresso, é preciso fazer "perguntas de verdade" para saber as posições do indicado. O importante, diz, é saber como o candidato a ministro interpreta a Constituição, conhecer suas convicções éticas, políticas e morais. Situação inversa ocorre hoje. O último indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Antônio Dias Toffoli, gerou polêmica, mas sua aprovação pelo Senado está praticamente acertada.

Para o constitucionalista, o modelo atual não é o grande problema. "Ele pode funcionar bem. Mas não significa que tenha funcionado a contento nos últimos anos", opina. "Por si só, não é um modelo ruim. E as alternativas oferecidas não são necessariamente melhores."

Afonso da Silva destaca que a grande maioria dos modelos em vigência no mundo parte do pressuposto de que um tribunal constitucional é político. "Não posso afirmar, seguramente, sobre todos os países, mas nos mais importantes, com certeza." Na opinião dele, os ministro do STF deveriam ter mandatos fixos. "Podem ser 7, 10, 12 anos."