Justiça concede habeas-corpus a foragido da Operação Navalha

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta sexta-feira (18) o primeiro habeas-corpus para revogar prisão preventiva de envolvidos na Operação Navalha, que prendeu 46 pessoas entre empresários, políticos e servidores públicos.

O ex-procurador do Maranhão Ulisses Cesar Martins estava foragido. Como ele é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, a entidade entrou com pedido de habeas-corpus preventivo solicitando revogação da prisão preventiva. O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus.

Já deu entrada também no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de habeas corpus do deputado distrital Pedro Passos (PMDB). Passos deve deixar a sede da PF e permanecer sob custódia em casa, conforme o regimento interno da Câmara Legislativa.

Os últimos quatro presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha que ainda não estavam em Brasília devem chegar à sede da PF ainda nesta sexta (18). Três deles vêm do Piauí e outro foi detido nos Estados Unidos.

Dos 46 presos pela PF na quinta, 42 já estão em Brasília. Entre os detidos estão o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT); o prefeito de Sinop (MT), Nilson Aparecido Leitão (PSDB); o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); e o ex-deputado federal Ivan Paixão (PPS-SE).

Também foi preso na ação Ivo Almeida Costa, assessor do gabinete do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.

A operação

A Operação Navalha foi realizada em nove estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal com o objetivo de desmontar um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras públicas, incluindo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Luz para Todos.

Segundo a PF, a Construtora Gautama, com sede em São Paulo, e filiais em vários estados, comandava o esquema direcionando verbas públicas para obras de interesse da quadrilha.

Hierarquia

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha era estruturada em três diferentes níveis. No mais alto nível, estão os funcionários da empresa, abaixo, os chamados "auxiliares e intermediários", apontados como os responsáveis pelo pagamento de propina a autoridades públicas, que, do terceiro nível da hierarquia, tinham a tarefa de facilitar a atuação da quadrilha.

As investigações da PF constataram o recebimento de "vultosas quantias" em dinheiro vivo e outras vantagens, como carros de luxo, por autoridades públicas.