Justiça de Mônaco decide nesta terça se mantém Cacciola preso

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A Justiça de Mônaco decide na manhã desta terça-feira (18) se mantém o ex-banqueiro Salvatore Cacciola preso. Ele terá uma audiência às 11h (horário de Brasília).

A expectativa do governo brasileiro é de que haja uma derrota dos advogados de Cacciola, que tentarão o relaxamento da prisão.

Cacciola, ex-dono do banco Marka, foi condenado por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta num esquema em que teria se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real, em 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A operação teria dado um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ficou preso no Brasil, mas após habeas-corpus fugiu para a Itália.

O governo francês deve esperar toda a documentação sobre o caso chegar do Brasil para tomar qualquer decisão. O prazo para isso é de 40 dias. Até lá, Salvatore Cacciola deve permanecer preso.

O governo brasileiro espera entregar a documentação necessária para o pedido de extradição de Cacciola até o fim da semana. Um primeiro documento já foi encaminhado para Mônaco pelo Ministério das Relações Exteriores: o pedido de prisão preventiva para fins de extradição.

De acordo com informações da rádio CBN, a embaixada brasileira em Paris confirmou que recebeu o documento e deve encaminhá-lo ainda nesta terça à Justiça de Mônaco.

Foragido há sete anos, o ex-banqueiro foi condenado no Brasil a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta. O ministro da Justiça, Tarso Genro, está confiante. "Nós iremos até o limite do possível dentro da lei para extraditá-lo" , disse.

Há sete anos, Salvatore Cacciola fugiu para a Itália depois de receber um habeas-corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Na segunda (17), o ministro comentou a decisão.

"O acusado, enquanto a culpa não está formada mediante um título do qual não caiba mais recurso, tem o direito, que eu aponto como natural, que é o direito de, realmente, fugir", afirmou Mello.

Não existe entre Brasil e França um tratado de extradição. Mas, segundo o ministro da Justiça, isso não é impedimento, já que é possível que seja assinado um acordo de reciprocidade com o governo francês.

Na segunda Caciola foi ouvido por juiz que decidiu mantê-lo sob custodia. Ele deve ser ouvido pela Justiça novamente nesta terça.

A prisão

Cacciola está em uma cadeia de segurança máxima com vista para o Mar Mediterrâneo, no complexo do palácio do Principado. Apesar do aparente glamour, o fugitivo número um da Justiça brasileira está num cubículo de 6 metros quadrados, sem TV nem geladeira.

No Brasil, Cacciola passou apenas 37 dias atrás das grades. Depois de receber um habeas-corpus, o ex-banqueiro fugiu para a Itália - de onde não foi extraditado por ter cidadania italiana.

No fim de semana passado, Cacciola foi a Monte Carlo, no Principado de Mônaco, que faz fronteira com Itália e França. Ele se hospedou num hotel 5 estrelas e saiu para passear.

Só que os hotéis repassam automaticamente pela internet todos os dados dos hóspedes à polícia, e o nome de Salvatore Cacciola estava na lista de procurados da Interpol. Em uma praça, em frente ao famoso Cassino de Monte Carlo, Cacciola perdeu a liberdade.

As autoridades do Principado de Mônaco só esperam agora pelos documentos do governo brasileiro para embasar a denúncia contra o ex-banqueiro. Se os argumentos forem convincentes, Salvatore Cacciola poderá ser extraditado ao Brasil.

O juiz que ouviu Cacciola acolheu os argumentos da Interpol para mantê-lo preso até que o governo brasileiro se manifeste.

Ultimamente, o governo de Mônaco tem apertado o cerco a fugitivos internacionais, para evitar que o país seja visto como um refúgio para fraudadores.