A magistratura e a sociedade como um todo concordam que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional precisa ser revisada. A norma de 1979 não atende às necessidade atuais. Mas enquanto juízes focam em mudanças que aumentem suas prerrogativas, os jurisdicionados pensam em alterações que aumentem a eficiência da Justiça.
Não se pode pensar que sociedade e magistratura jogam em lados opostos. Com certeza, um Judiciário valorizado e forte é fundamental para melhores resultados, para viabilizar o acesso à Justiça e legitimar o Estado Democrático de Direito. A questão controversa está em quais seriam os requisitos necessários para que os magistrados sejam valorizados.
Da maneira como está, o projeto da Loman, em elaboração no STF, prevê uma série de benefícios aos juízes que estão acima da realidade de grande maioria dos brasileiros. Além disso, a Loman não deve ser simplesmente um pacote de vantagens para os juízes. É preciso que ali também estejam bem definidas as medidas disciplinadoras.
Nesse sentido, surge outro questionamento: como fica o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? Em seus dez anos de existência, o CNJ tem feito um importante papel ao fiscalizar a atuação dos magistrados. É importante que as inovações na Loman não joguem fora o que já foi conquistado. Essas questões são abordadas na nossa reportagem de capa. Confira!
Nosso entrevistado da semana é o juiz João Marcos Buch, de Joinville-SC. Ele ficou conhecido nacionalmente após libertar uma mulher que estava em estado terminal para ficar com a família. Conheça um pouco mais sobre esse magistrado, sua visão sobre o tratamento que é dispensado aos detentos e o projeto de incentivo à leitura na prisão.
Boa leitura!