O Ministério Público do Paraná (MP-PR) lançou o hotsite especial sobre o Direito de Família. O objetivo da ferramenta consiste em levar aos cidadãos orientações sobre as garantias asseguradas em lei, e também intensificar a interação do MP-PR com a sociedade.
Segundo dados o MP-PR, somente nos meses de abril e maio deste ano, 12.536 atendimentos à população foram realizados pelas Promotorias de Justiça em todo o estado. Desse total, aproximadamente 40% referem-se a questionamentos sobre Direito de Família.
Os pedidos de orientação geralmente são sobre pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de visita, investigação de paternidade e partilha de bens. As dúvidas mais frequentes da população serão respondidas no hotsite.
O conteúdo do site foi organizado em formato de perguntas e respostas para oferecer um fácil entendimento ao usuário. São apresentados oito temas específicos: casamento e união estável, divórcio e dissolução de união estável, guarda e direito de visita, pensão alimentícia, regime e partilha de bens, averiguação de paternidade, alienação parental e filiação socioafetiva.
Colaborou: Felipa Pinheiro