Justiça penhora parte de salário do deputado paranaense que alegou pobreza

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Reeleito para seu terceiro mandado consecutivo na Câmara Federal, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB) vai perder 30% do seu salário como parlamentar. É que uma decisão do juiz Pedro Ivo Lins Moreira, da 1ª Vara Cível de Cascavel, no Oeste, determinou que o percentual seja descontado para pagamento de um dívida movida pelo Landesbank Baden-Württemberg, um instituição bancária germânica. A dívida é de R$ 733,9 mil e faz parte de um dos processos contra a Diplomata Agroindustrial, empresa do parlamentar que está em fase de recuperação judicial com dívidas superior a R$ 400 milhões.

Na decisão, que ainda é passiva de recurso judicial, o magistrado determinou que o Departamento Pessoal da Câmara dos Deputados em Brasília seja oficiado para promover os descontos na folha de pagamento de Kaefer. Os valores deverão ser depositados em conta judicial vinculada aos autos.

A semana que termina foi repleta de problemas judiciais para o parlamentar. Em outra ação que tramita na 4ª Vara Cível de Cascavel, a juíza Gabrielle Britto de Oliveira determinou a penhora das quotas sociais da empresa RCK Comunicações Ltda, que pertence ao deputado. A decisão é para pagamento de um título cobrado judicialmente no valor de R$ 60,4 mil. A RCK é responsável pela publicação de dois jornais diários locais – O Paraná e Hoje. Sem condições

A mesma juíza no início da semana negou um pedido do deputado que para evitar o pagamento de custas judiciais em outro processo solicitou à Justiça o benefício de assistência jurídica gratuita. Kaefer alegou que atualmente sua única remuneração atual é o salário de parlamentar e que o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 910,00, "importaria em um desiquilíbrio financeiro que atingiria a manutenção das necessidades da família". A declaração de pobreza do parlamentar não convenceu a juíza. "Seria, no mínimo, total falta de bom senso acreditar nisso", escreveu em seu despacho ao negar o pedido de Kaefer.

Curiosamente na última campanha eleitoral, quando foi eleito pela terceira vez consecutiva para ocupar uma das cadeiras da Câmara dos Deputados, Kaefer declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 108 milhões. Pela declaração, ele é o segundo deputado mais rico do país, ficando atrás apenas do alagoano João Lyra, (PSD), que declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio. De R$ 246 milhões.

A reportagem não conseguiu contato com o deputado Alfredo Kaefer para comentar as ações judiciais.