Legado de Dilma, recessão econômica inédita nasceu da obsessão pelo crescimento

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As expectativas indicam que, ao fim de 2016, a economia terá encolhido quase 8% em dois anos. A última vez que se viu algo parecido foi no biênio 1930-31, em meio à Grande Depressão, quando a geração de riquezas diminuiu pouco mais de 5%.

Ironicamente, a maior recessão da história brasileira, um dos legados do governo de Dilma Rousseff (PT), nasceu de sua obsessão pelo crescimento a qualquer custo. Os frutos do modelo dilmista ficaram evidentes para a população quando o desemprego passou a subir, meses depois da reeleição. Mas as sementes foram plantadas muito antes.

INFOGRÁFICO: Veja os principais indicadores ao longo do governo Dilma

Sucessora de um presidente que alardeava que o Brasil foi o último país a entrar e o primeiro a sair da crise internacional, Dilma assumiu o Planalto em 2011, herdando um crescimento econômico de 7,53% no ano anterior. Embora no discurso triunfalista a crise tivesse ficado para trás, a presidente não resistiu à tentação de manter o pé no acelerador. Aprofundou políticas de Luiz Inácio Lula da Silva e adotou outras, num experimento batizado de “nova matriz econômica”.

Nesse modelo, medidas anticíclicas adotadas no fim do governo Lula, que tinham por objetivo combater a recessão, tornaram-se permanentes. E, portanto, pró-cíclicas: ainda que a economia tenha crescido quase 4% no primeiro ano do governo Dilma, o governo continuou elevando gastos e abrindo mão de arrecadação.

Queda forçada dos juros alimentou a inflação

O tripé formado por metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante, seguido praticamente à risca por Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, foi substituído por intervenções mais acentuadas na taxa de juros e nos preços administrados; por reforços na proteção à indústria nacional, em especial a automotiva; e pela ampliação das desonerações tributárias e do crédito subsidiado a empresas.

Efeitos colaterais

Os primeiros efeitos colaterais da nova matriz apareceram nas contas públicas. Com um Orçamento engessado por vinculações e indexações, várias delas criadas nas administrações petistas, um governo tão mão aberta dependeria de crescimento econômico alto e ininterrupto para conseguir pagar suas contas. Não foi o que aconteceu.

Controle de preços tirou dinheiro do Tesouro e de estatais

A quebradeira de países da zona do euro e o fim do superciclo das commodities se somaram à desaceleração natural da economia brasileira – que, sem reformas para elevar a produtividade, passou a dar sinais de cansaço após anos de crescimento anabolizado por consumo e endividamento.

O PIB desacelerou, e o governo percebeu que não conseguiria cumprir suas metas fiscais. Primeiro, recorreu a malabarismos contábeis. Depois, adiou sistematicamente pagamentos bilionários devidos a bancos públicos, prática que ficou conhecida como “pedalada fiscal” e serviu de pretexto ao impeachment.

Mas nem as pedaladas foram capazes de camuflar a trajetória ascendente da dívida pública. Quando Dilma assumiu, o débito de todo o setor público equivalia a 52% do PIB; hoje, passa de 67%. O resultado anual das contas públicas também espanta. Hoje, no acumulado de 12 meses, as despesas superam as receitas em R$ 580 bilhões, um déficit equivalente a quase 10% do PIB.

Sacrifício adiado

Em um discurso em março do ano passado, ao defender o ajuste fiscal proposto pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy, Dilma admitiu ter esgotado todos os recursos para combater a crise “que começou lá em 2009”.

Agrado a empresários arruinou contas públicas

“Trouxemos para as contas públicas e o Orçamento da União os problemas que, de outra forma, recairiam sobre a sociedade e os trabalhadores”, disse a presidente, afirmando que, com essa escolha, livrou o país de um “elevadíssimo desemprego” e uma “redução violenta na taxa de crescimento”. O tempo logo provou que o dilmismo econômico não evitou nada disso. Apenas adiou o sacrifício.

Queda forçada de juros alimentou a inflação

• Fernando Jasper

Quem deu o primeiro passo ousado da nova matriz econômica foi o Banco Central, sob o comando de Alexandre Tombini. Argumentando que a crise internacional tinha “viés desinflacionário”, o BC começou a reduzir a taxa básica de juros em agosto de 2011, com a inflação em mais de 7% ao ano, acima do teto da meta (6,5%).

E, de fato, o IPCA recuou na sequência, chegando em meados de 2012 ao menor nível no governo Dilma: 4,92% ao ano, ainda acima do centro da meta (4,5%). Os juros baixariam até 7,25% ao ano no fim de 2012, o menor nível da história. Em paralelo, a presidente obrigou os bancos públicos a baixar ainda mais o custo final dos empréstimos.

Mas o dragão estava apenas adormecido. No fim de 2015, a inflação chegaria a 10,67%, maior taxa desde 2002. E o próprio BC admitiria – discretamente, num relatório trimestral de inflação – que boa parte da pressão inflacionária dos últimos anos resultou daquela redução da taxa de juros.