Promessa, PAC Mobilidade de Dilma empacou

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Dos 329 projetos contratados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhorar a mobilidade urbana no país, apenas 15 estão prontos e outros 79 em obras. A maior parte sequer saiu do papel. O balanço feito pelo Ministério das Cidades é do último mês de março. Para a pasta, o desempenho está a contento devido ao contingenciamento orçamentário de 2015. Mas, além da falta de dinheiro, especialistas colocam nessa conta uma legislação engessada e carência de bons projetos apresentados por estados e municípios.

Curitiba está utilizando recursos próprios para tocar obra

O investimento em mobilidade urbana e uma reforma política foram apontados pelo governo federal como as principais respostas que deveriam ser dadas aos protestos populares de 2013. A reforma política acabou virando uma minirreforma com pouco impacto sobre o sistema eleitoral. Já os investimentos em mobilidade esbararam, principalmente, na recessão.

INFOGRÁFICO: Veja os números do balanço do PAC Mobilidade

“Haverá uma recessão de 10% do PIB até 2017. Uma economia de guerra. Nesse cenário, deveriam ser revistas despesas obrigatórias e feitas reformas essenciais – como a da Previdência. Mas como isso politicamente é inviável, o governo cortou investimentos. O PAC acabou se tornando instrumento de ajuste fiscal”, afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

Superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli, cita a promessa ainda não cumprida na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) de 165 Km de novos corredores de ônibus em São Paulo como exemplo de falta de recursos do PAC. “As grandes cidades até tinham projetos, mas faltou dinheiro.”

Ele afirma, entretanto, que a falta de bons projetos acabou sendo um complicador maior para o desenvolvimento dessas obras.

“A grande maioria das cidades brasileiras não tinha projetos ou tinha grande dificuldade em executá-los. Isso ocorreu porque não houve investimentos de infraestrutura em projetos de transporte coletivo e mobilidade ao longo de muitos anos. Com os recursos disponíveis, o país viu muitos municípios sem a capacitação necessária. Tivemos, inclusive, de fazer cursos de capacitação. Ao todo, treinamos 1.100 pessoas de 150 cidades brasileiras.”

Engessada

Até o início deste ano, Haddad havia entregado pouco mais de 30 quilômetros dos corredores prometidos pela sua gestão (nessa conta não entram as faixas exclusivas, obras menos custosas aos cofres públicos). Sem os recursos do PAC, o prefeito já anunciou que pretende buscar R$ 2 bilhões em financiamentos privados para alavancar essas obras em mobilidade.

Para Gustavo Marinho de Carvalho, diretor financeiro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), além do claro objetivo de reduzir os congestionamentos, essas obras de mobilidade serviriam (ou ainda podem servir) para dar maior dinamismo à economia do país.

“A diminuição do ritmo dessas obras é maléfica para o país. O Brasil só vai retomar o crescimento com a retomada do investimento em obras de infraestrutura”, afirmou.