Lewandowski garante que mensalão vai ser julgado este ano

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski revisor da ação penal sobre o mensalão, garantiu nesta sexta-feira (18), em Curitiba, que o processo será julgado ainda este ano. "Este ano ainda julgaremos. A expectativa é não só dos ministros, mas da sociedade e também minha", acentuou. Ele esteve em Curitiba para participar do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

Para que isso ocorra, Lewandowski acentuou que tem trabalhado "intensamente". "A equipe de meu gabinete está praticamente toda dedicada a isso", reforçou. "Quanto mais cedo puder julgar é melhor. Estamos trabalhando para ser o mais rápido possível." O ministro ponderou, no entanto, que tem muitos outros trabalhos além do processo do mensalão, e que trabalha às noites e finais de semana. "No meu gabinete há o processo que envolve a CPI do Cachoeira, tem muita coisa para fazer", afirmou.

Mais tarde, a ministra Cármen Lúcia, que também tinha palestra prevista para o Congresso, disse que está pronta para o julgamento. "Da minha parte, estarei habilitada a votar na hora em que ele for colocado em pauta", garantiu. "Nós somos servidores e queremos dar respostas o mais rápido." Ela reforçou que está "estudando há algum tempo" o processo, assim como seus colegas.

No entanto, a ministra disse que não tinha como prever uma data, visto que dependeria do relator, ministro Joaquim Barbosa, que já o entregou ao revisor, Ricardo Lewandowski, e, finalmente, do presidente do STF, ministro Ayres Britto, colocar em pauta.

Segundo Cármen Lúcia, a demora deve-se ao fato de que não é comum ações penais serem apreciadas no STF, além de que há 38 réus e mais de 600 testemunhas. "É um processo longo", ponderou. "Se fosse [julgado] em primeira instância, o juiz talvez não tivesse todo o aparato necessário para chegar a esse julgamento."

Ficha Limpa

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra disse que está será a primeira eleição com a lei da ficha limpa em sua integralidade. "Todo o rigor será aplicado no sentido de que a lei seja cumprida", afirmou. "A lei tem eficácia jurídica e social, pois teve iniciativa dos cidadãos que esperam que ela seja cumprida." No entanto, ela acredita que o cidadão tem se mostrado mais atento. "Sabe que não é só votar, mas ter ciência de quem é o candidato", disse.

Cármen Lúcia manifestou apreensão em relação ao número de juízes que trabalharão nas eleições. Ela disse que, no curso de um ano, já foram enviadas 27 listas de juízes efetivos e substitutos para a Presidência da República. Ela destacou que recentemente voltou a encaminhar as listas demonstrando sua preocupação. "Acredito que a presidente vai atender", reforçou.