Decidido a pressionar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a deixar o comando da Casa, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentou nesta segunda-feira (29) ao Conselho de Ética uma representação por quebra de decoro contra o colega.
"Esse pedido é pessoal e é o que posso fazer. Mas espero que este pedido vire a representação do PSDB. Vou pedir isso na reunião da bancada amanhã [terça-feira]", afirmou Virgílio.
A medida apresentada por Virgílio pede que seja investigada a possível responsabilidade de Sarney nos casos que envolvem a nomeação de seus parentes por meio de atos secretos e a participação do neto dele, José Adriano Cordeiro Sarney, na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado.
"Torna-se imprescindível a investigação por este Conselho de Ética, pela prática de facilitação na operação dos empréstimos consignados junto aos servidores, por parte do senhor José Sarney, tendo em vista a privilegiada situação de seu neto nas autorizações junto ao Senado Federal", diz Virgílio no documento. Ele pede ainda que Sarney "seja ouvido o denunciado, no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação".
Conforme o regimento do Senado, os integrantes do Conselho de Ética devem decidir se acatam ou não o pedido de investigação. Se o projeto começar a tramitar, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.
O Conselho de Ética está sem se reunir desde março. Com a representação apresentada por Virgílio, o próprio Sarney deve encaminhar ofício aos líderes partidários pedindo a indicação dos integrantes do colegiado. Faltam quatro indicações do PMDB, que precisam ser feitas pelo líder do partido, Renan Calheiros (AL). O PSDB já indicou dois representantes, mas eles ainda precisam apresentar documentos para que sejam autorizados a tomar posse.
Virgílio pediu que o conselho investigue as nomeações de 14 parentes ou supostos apadrinhados de Sarney. O líder tucano ainda solicitou que fosse apurado suposto ato ilegal no episódio em que o presidente do Senado emprestou seu imóvel funcional ao ex-senador e seu aliado Bello Parga (ex-PFL, atual DEM).
A denúncia de que Sarney recebeu auxílio moradia de R$ 3,8 mil mesmo tendo casa própria em Brasília e tendo direito à residência oficial da presidência do Senado também foi lembrada pelo tucano. Assim como o fato de Sarney ter deslocado quatro servidores da segurança do Senado para fazer a guarda de sua residência no Maranhão.
Virgílio afirma ainda no documento que Sarney encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos cargos de direção do Senado, em referência ao escândalo das diretorias que revelou a existência de 181 cargos de chefia na Casa, em março deste ano.
A exemplo de Virgílio, também o PSOL promete apresentar representação semelhante na quarta ou quinta-feira.
A pressão pela saída de Sarney do comando da Casa em função do escândalo dos atos secretos se agravou com a denúncia de que um de seus netos estaria utilizando a influência do avô para intermediar empréstimos com desconto em folha no Senado.
No centro das investigações que apuram a autoria dos atos secretos, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia é alvo de novo inquérito na Polícia Legislativa da Casa, por supostamente ter utilizado uma vaga no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para nomear uma funcionária indevidamente.
Maia entrou na quinta-feira (25) com um pedido de licença-prêmio de 90 dias. A ação atende a um pedido de alguns senadores de que o ex-diretor se afastasse da Casa enquanto sua gestão, de 14 anos, é investigada. Agaciel entrou com o pedido de licença na Gráfica do Senado, onde dá expediente. Desde o começo do mês o Senado está no centro de uma série de denúncias que envolvem ainda o favorecimento de apadrinhados de senadores e irregularidades em contratos. Uma comissão liderada por Fortes anunciou na semana passada ter encontrado 663 atos secretos no período de 1996 a 2008.
Para se defender dos ataques dos colegas, Sarney enviou carta aos senadores, nesta segunda-feira (29), na qual tenta esclarecer parte das denúncias que envolvem o seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney.
"A autorização - peço para fixar essa data - para operar em crédito consignado com o HSBC foi em maio de 2005 quando eu não ocupava nenhum cargo na Casa", diz trecho da nota. "A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de setembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização."
Sarney ainda diz aos colegas: "Quero também comunicar-lhe que pedi à Polícia Federal que investigue todos os empréstimos consignados no Senado e as empresas que os operam".
Na quinta-feira passada, José Adriano Cordeiro Sarney divulgou nota negando que o parentesco tenha resultado em favorecimento às suas atividades empresariais.
Nesta segunda, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) também saiu em defesa de Sarney. "O senhor foi injusto com o presidente Sarney. O presidente está pagando uma conta que não é dele. Pediria um pouco mais de atenção com o presidente", apelou Salgado.
Ao se referir ao requerimento apresentado por Virgílio, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tentou amenizar as declarações do líder tucano afirmando que todas as denúncias apresentadas no requerimento já estão sendo apuradas pela sindicância instalada na Casa.
Virgílio retrucou dizendo que Sarney teria que se afastar do cargo e das investigações. "Se é uma coisa tão simples, que se afaste e se explique ao Conselho de Ética", desafiou Virgílio.
Outras medidas
Além da representação contra o presidente José Sarney (PMDB-AP), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também apresentou requerimento pedindo o recadastramento de todos os servidores concursados, comissionados e terceirizados do Senado, com o mapeamento de suas respectivas funções.
Virgílio ainda pediu que a Mesa Diretora devolva todos os funcionários que trabalham no Senado a seus órgãos de origem e ordene o retorno de todos os servidores deslocados pelo Senado para outros órgãos.
O líder tucano também quer tornar obrigatória a participação de um auditor do Tribunal de Contas da União na condução das licitações e proibir a liberação de aditivos nos contratos da Casa.
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