Maioria do STF vota por condenar 2 ligados ao Banco Rural no mensalão

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (5) no julgamento do mensalão pela condenação da dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e do ex-vice-presidente José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta. Eles são acusados de favorecer o PT e empresas de Marcos Valérios, acusado de ser o operador do mensalão, com empréstimos simulados. Segundo a Procuradoria Geral da República, a instituição abasteceu o esquema com R$ 32 milhões em empréstimos "fictícios".

A condenação dos dois réus foi defendida pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmén Lúcia. Outros cinco ministros ainda precisam votar, mas, a não ser que algum dos ministros que já votaram mude o seu entendimento, a decisão será pela condenação. O julgamento deve ser retomado nesta quinta.

As condenações complicam a situação do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 milhões do Banco Rural para o PT em 2003. Acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, eles aguardam o julgamento no Supremo.

Os ministros, no entanto, divergiram sobre a participação do vice-presidente do banco Vinícius Samarane e da ex-vice-presidente Ayanna Tenório num esquema de fraudes de empréstimo para abastecer o chamado valerioduto.

Carmén Lúcia, Toffoli, Fux e Rosa Weber defenderam a condenação de Samarane e inocentaram Ayanna por falta de provas de envolvimento com o chamado núcleo publicitário do mensalão.

O relator, Joaquim Barbosa, pediu a condenação também de Ayanna e Samarane. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, defendeu a absolvição dos dois.

Em seus votos, a maioria dos ministros deu respaldo a um ponto central da acusação: o de que os empréstimos ao PT e às empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza eram de fachada.

Os ministros disseram que o banco cometeu fraude ao fazer uma classificação irreal dos riscos, violando normas do sistema financeiro. E citaram auditorias do Banco Central e laudos da Polícia Federal que afirmam que o Rural deixou de informar o real risco das operações.

Segundo Dias Toffoli, houve inequívoca prática de condutas que desrespeitam normas e regulamentos das atividades bancárias. O ministro citou uma regra interna do Rural, que dizia que a movimentação dos clientes com mais de dois anos de relação com o banco não deveriam ser consideradas suspeitas, mesmo se conflitassem com as regras do Banco Central.

O ministro disse que "os empréstimos serviram não apenas para o sistema delituoso na denúncia, mas também para a lavagem de dinheiro e o uso de mecanismos criminosos para burlar a cobrança dos empréstimos".

Fux disse que o Rural usou "uma verdadeira lavanderia de dinheiro para cometer um crime que não está previsto na lei e deveria ser classificado como gestão tenebrosa pelo risco que acarreta a gestão popular".