Mais nove servidores são exonerados no Senado por nepotismo

O Boletim Administrativo de Pessoal do Senado desta segunda-feira (20) trouxe mais nove exonerações de servidores devido à proibição do nepotismo nos três poderes determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros dois diretores da Casa resolveram deixar os seus cargos para manter parentes que trabalham no Senado.

Duas servidoras que tiveram as exonerações publicadas nesta segunda-feira são parentes do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Ele chegou a fazer uma consulta à Mesa Diretora do Senado questionando se parentes nomeados antes de sua posse precisavam ser demitidas. A Mesa decidiu que parentes nesta situação poderiam ser mantidos nos cargos, mas mesmo assim o boletim traz a exoneração da filha e da cunhada do senador.

As outras sete demissões são de parentes de funcionários que ocupam cargo de chefia em comissões ou na diretoria do Senado. Em alguns casos, a exoneração foi realizada diretamente pela Diretoria Geral do Senado, sem passar pelo gabinete em que o funcionário estava lotado.

DiretoresOutros dois funcionários com cargo de confiança preferiram deixar suas funções para manter parentes empregadas no Senado. Valdeque Vaz de Souza está deixando a função de secretário de Coordenação e Execução da Diretoria Geral do Senado, enquanto Sônia de Andrade Peixoto abandona o cargo de diretora da Subsecretaria de Finanças. Como são concursados no Senado, eles continuam trabalhando na Casa, mas sem a função de chefia.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), nega que a saída dos diretores possa significar descumprimento à decisão do STF, uma vez que os parentes foram nomeados enquanto os servidores ocupavam os cargos de chefia.

Garibaldi lembrou que a Casa fez uma consulta ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre a decisão da Mesa Diretora acerca do nepotismo. O Senado decidiu que não é necessária a demissão de parentes nomeados antes da posse dos senadores ou da ascensão a cargos de chefia de servidores. Garibaldi admite, no entanto, que pode rever a decisão caso o procurador encontre irregularidades.

"A opinião dele é decisiva. Pretendo fazer com que a decisão do procurador possa ser adotada pelo Senado para não termos uma reclamação sendo julgada no Supremo, o que seria um constrangimento entre os poderes", disse o presidente do Senado.

Desde a edição da súmula do STF em 29 de agosto, 45 parentes de senadores e 18 familiares de diretores e funcionários com cargo de chefia na Casa foram demitidos. Sete diretores e servidores com cargo de chefia optaram por se afastar dos cargos para manter o emprego dos parentes.