O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deve entregar até terça-feira (21) um parecer sobre a decisão do Senado de não demitir parentes que tenham sido contratados antes da posse do parlamentar com quem têm laços de consagüinidade. A informação é do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PDMDB-RN), que nesta quinta-feira (16) conversou, por telefone, com Antônio Fernando.
Salvo esses casos que ainda estão pendentes de uma decisão do procurador, a determinação de Garibaldi é que se cumpra a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo no Legislativo, Executivo e Judiciário.
"A decisão da Mesa Diretora não foi revista e, por isso, terá que ser obedecida até que o procurador esclareça devidamente a consulta feita", afirmou.
- Chinaglia diz desconhecer casos de nepotismo na Câmara
- STF mantém nomeação de Eduardo Requião para Secretaria dos Transportes
- MPF avalia ir ao Supremo contra nepotismo no Senado
- Levantamento sobre o número de parentes contratados por senadores fica pronto hoje
- Senado submete a decisão sobre nepotismo ao MP
A festa da direita brasileira com a vitória de Trump: o que esperar a partir do resultado nos EUA
Ministros do STF fazem piada sobre vitória de Donald Trump; assista ao Entrelinhas
Com imigração em foco, Trump começa a projetar primeiros decretos como presidente dos EUA
Maduro abranda discurso contra os EUA e defende “novo começo” após vitória de Trump
Deixe sua opinião