Mantega oferece redução da CPMF em 2008 e contenção de gastos, diz Peres

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está reunido com a base aliada no Senado para rediscutir o percentual de redução da alíquota da CPMF a partir de 2008, como reivindicam senadores governistas. Segundo Jefferson Peres (PDT-AM), o ministro concordou a reduzir a alíquota da CPMF a partir do ano que vem e a fechar um compromisso formal para conter a expansão dos gastos públicos.

- Se esses dois compromissos forem mantidos, eu voto a favor, não vou votar irresponsavelmente contra a CPMF - disse Peres a jornalistas nesta terça-feira em um intervalo da reunião que se realiza no Congresso.

O senador entende que a alíquota da CPMF deveria cair dos atuais 0,38% para 0,35%, mas o ministro ainda não teria falado em números na reunião.

Ao chegar para o encontro, que também conta com a presença do ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, Mantega reiterou que qualquer modificação que seja acordada só será adotada após a aprovação da atual proposta de prorrogação de vigência do imposto do cheque até 2011.

- A proposta tem que ser aprovada (no Senado) tal qual ela foi aprovada na Câmara - disse Mantega, que completou: - Certamente vamos rediscutir um redutor porque alguns senadores da base gostariam que isso fosse implementado. Sempre trabalhamos com realismo e a base aliada está unida. O governo não é dono da verdade e estamos em busca da melhor proposta.

Assim que a emenda for promulgada, seria editada uma MP prevendo a redução da alíquota.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), cumprimenta a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) durante leitura do relatório sobre a CPMF na CCJ do Senado. Kátia Abreu pediu o fim do imposto do cheque e Jucá apresentou relatório alternativo - Ailton de O ministro da Fazenda afirmou também acreditar na vitória do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na tarde desta terça-feira, e acrescentou que estava indo ao Senado para construir a melhor proposta. O ministro aproveitou para atacar o relatório da Kátia Abreu (DEM-TO), classificando-o de simplista, criticando principalmente a proposta de reduzir em R$ 6,2 bilhões os gastos dos ministérios em 2008.

No relatório contra a prorrogação da alíquota de 0,38% da CPMF até 2011, apresentado na tarde desta segunda-feira à CCJ, a senadora Kátia Abreu afirma que os juros cairiam . e o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria com o fim do imposto.

Governo pode oferecer redução de 0,02 ponto percentual

Numa reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo discutiu na noite desta segunda-feira a estratégia para a votação. Depois do desgaste sofrido com o recuo do PSDB, os líderes governistas apelaram para trocas na CCJ e o Palácio do Planalto decidiu priorizar as negociações com a própria base.

Ainda não se chegou a uma decisão final, mas o governo discute oferecer a redução da alíquota do tributo já no próximo ano em 0,02 ponto percentual, passando dos atuais 0,38% sobre todas movimentações financeiras, para 0,36%. Há mais duas possibilidades em discussão: reduzir o tributo em 0,01 ponto percentual, a cada ano. Assim, se chegaria em 2011 com uma alíquota de 0,34%. Isso significa uma perda acumulada de receita de R$ 10 bilhões, (cada ponto percentual representa R$ 1 bilhão). Outra proposta é redução de 0,02 ponto percentual a cada ano, chegando-se a uma alíquota de 0,30% em 2011, com perda acumulada de R$ 20 bilhões.

Em contrapartida, o governo vai retirar a proposta, apresentada semana passada, de isentar do pagamento de CPMF quem tem renda de até R$ 4.340.

Oposição admite vitória do governo na CCJ

Para testar a fidelidade de sua bancada, o governo apresentará requerimento invertendo a pauta de votação. Quer votar primeiro o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RO) a favor da prorrogação da CPMF, deixando para depois a votação do relatório da senadora Kátia Abreu que é contra. Se tiver votos para aprovar o requerimento, o governo terá para derrotar o relatório de Kátia. Se não tiver, mandará seus aliados abandonarem a sessão. Sem quórum, a votação será adiada. O governo ganhará tempo para dar ordem unida à sua tropa. Se fracassar, Tião Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado, se valerá do regimento interno para levar o assunto diretamente ao exame do plenário.

Em conversas discretas com jornalistas, mediante a garantia de que suas identidades serão preservadas, vários senadores oposicioniastas antecipam a vitória do governo nesta terça. Nas contas de dois dos principais líderes da oposição que conversaram com o Blog do Noblat, o governo deverá vencer por 13 votos a 9 ou 12 a 10. O voto incerto é o do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Diante do risco de perder a batalha para a oposição na CCJ, o governo decidiu substituir o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que votaria contra a prorrogação da CPMF, por Ideli Salvatti (PT-SC). O petebista reagiu dizendo que agora, além de razões técnicas, tem motivo político para votar contra o imposto. Os aliados contam com pelo menos 12 dos 22 votos no colegiado.