Para convencer base, governo cogita redução da CPMF já em 2008

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Numa reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo discutiu na noite desta segunda-feira a estratégia para a votação da CPMF, nesta terça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois do desgaste sofrido com o recuo do PSDB, os líderes governistas apelaram para trocas na CCJ e o Palácio do Planalto decidiu priorizar as negociações com a própria base. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, desembarcam na manhã desta terça no Senado dispostos a dar argumentos aos governistas que ainda resistem em aprovar a prorrogação da CPMF. Ainda não se chegou a uma decisão final, mas o governo discute oferecer a redução da alíquota do tributo já no próximo ano em 0,02% ponto percentual, passando dos atuais 0,38% sobre todas movimentações financeiras, para 0,36%.

Há mais duas possibilidades em discussão: reduzir o tributo em 0,01 ponto percentual, a cada ano. Assim, se chegaria em 2011 com uma alíquota de 0,34%. Isso significa uma perda acumulada de receita de R$ 10 bilhões, (cada ponto percentual representa R$ 1 bilhão). Outra proposta é redução de 0,02 ponto percentual a cada ano, chegando-se a uma alíquota de 0,30% em 2011, com perda acumulada de R$ 20 bilhões.

Em contrapartida, o governo vai retirar a proposta, apresentada semana passada, de isentar do pagamento de CPMF quem tem renda de até R$ 4.340.

Oposição admite vitória do governo na CCJ

Às claras, com nome, carteira de identidade e CPF, nenhum senador da oposição topa assumir a informação. Mas em conversas discretas com jornalistas, mediante a garantia de que suas identidades serão preservadas, vários deles antecipam a vitória do governo nesta terça na CCJ que votará a prorrogação da cobrança da CPMF.

Para testar a fidelidade de sua bancada, o governo apresentará requerimento invertendo a pauta de votação. Quer votar primeiro o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RO) a favor da prorrogação da CPMF, deixando para depois a votação do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que é contra.

Se tiver votos para aprovar o requerimento, o governo terá para derrotar o relatório de Kátia. Se não tiver, mandará seus aliados abandonarem a sessão. Sem quórum, a votação será adiada. O governo ganhará tempo para dar ordem unida à sua tropa. Se fracassar, Tião Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado, se valerá do regimento interno para levar o assunto diretamente ao exame do plenário.

Nas contas de dois dos principais líderes da oposição que conversaram com o Blog do Noblat, o governo deverá vencer por 13 votos a 9 ou 12 a 10. O voto incerto é o do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), cumprimenta a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) durante leitura do relatório sobre a CPMF na CCJ do Senado.

No relatório contra a prorrogação da alíquota de 0,38% da CPMF até 2011, apresentado na tarde desta segunda-feira à CCJ, a senadora Kátia Abreu afirma que os juros cairiam e o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria com o fim do imposto. Ela defende, no entanto, a manutenção da Desvinculação das Receitas da União (DRU), desde que proteja os recursos da educação de eventuais cortes a partir de 2009. Após a leitura do parecer, por cerca de uma hora e meia, houve um pedido de vista coletivo e a votação ficou para esta terça-feira. Antes, Romero Jucá apresentou um voto em separado a favor da cobrança da contribuição por mais quatro anos, tal como aprovado pela Câmara.

Diante do risco de perder a batalha para a oposição na CCJ, o governo decidiu substituir o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR),que votaria contra a prorrogação da CPMF, por Ideli Salvatti (PT-SC). O petebista reagiu dizendo que agora, além de razões técnicas, tem motivo político para votar contra o imposto. Os aliados contam com pelo menos 12 dos 22 votos no colegiado.