Marina Silva: "Reestruturação não está vinculada à licença do Rio Madeira"

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A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, em entrevista ao Bom Dia Brasil, fala sobre a reestruturação da pasta, com a criação do Instituto Chico Mendes, responsável pela conservação de parques ambientais. Também discute a construção de duas usinas no Rio Madeira.Bom Dia Brasil

Na semana passada, o ministério do Meio Ambiente passou por uma reestruturação. Foi criado o Instituto Chico Mendes, que fará a conservação de parques ambientais, e o Ibama ficou com a fiscalização e com a concessão de licenças. No momento, o que se espera é uma definição da presidência do Ibama para tratar da queda-de-braço que se transformou a construção de duas usinas no Rio Madeira. Já há um nome para o cargo?Marina Silva - Em primeiro lugar, é preciso que se tenha clareza de que a reestruturação não está vinculada à licença do Rio Madeira. A reestruturação é um processo que está em curso desde que eu assumi o Ministério do Meio Ambiente. Nos primeiros quatro anos, preferimos conhecer a estrutura, trabalhar dentro dela, mas ao continuar no ministério, cheguei à conclusão de que era fundamental, até porque estamos vivendo uma crise ambiental global, de proporção inimaginável. Receberemos agora o terceiro relatório do IPCC [Intergovernmental Panel on Climate Change] em relação aos aspectos de mitigação. As informações são catastróficas. Já temos tecnologia e conhecimento para promover esse processo de mitigação, mas precisamos ter estruturas a altura para corresponder a essa crise.

A presidência do Ibama é importante nesse momento de muita pressão política?A presidência do Ibama é importante. O presidente do Ibama está lá até que seja nomeado novo presidente. O Ibama não está acéfalo. Estamos repondo todos os diretores que pediram para sair. Estamos fazendo novas nomeações e o presidente Marcos Barros ainda está na presidência do Ibama, mesmo que tenha pedido para sair. A reestruturação foi feita no ministério e no Ibama. No ministério, foram criadas três novas secretarias: Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Cidadania Ambiental e Relações Institucionais e Desenvolvimento Rural Sustentável e Extrativismo. No Ibama, está se criando o Instituto Chico Mendes para que se possa fortalecer a conservação e implementação das unidades de conservação. Em 1989, quando o Ibama foi criado, tínhamos apenas 103 unidades de conservação, o que representava 15 milhões de hectares. Hoje são 280 unidades, de 60 milhões de hectares. É impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria.

Voltando a falar das usinas, do ponto de vista ambiental, há algo que possa ser feito para tornar a obra viável?Do ponto de vista ambiental, está sendo feito um esforço pelo empreendedor para responder uma série de questões que surgiram do relatório contratado pelo próprio empreendedor por meio do Ministério Público, que aportou novas informações no processo de licenciamento de que tínhamos graves problemas em relação a peixes e sedimentos. É importante notar que a questão de sedimentos já havia sido identificada pelos técnicos do Ibama em fevereiro de 2006, na análise do estudo de impacto ambiental. Também em novembro de 2006, o próprio ministério de Minas e Energia, que conhecia os problemas, contratou um especialista indiano - um dos maiores na questão de sedimentos - que apontou uma série de informações. Com elas, os técnicos do Ibama estão avaliando, tanto na parte de sedimentos como na parte de peixes, e o ministério de Minas e Energia e a Odebrecht Furnas terão, necessariamente, que apresentar soluções para os problemas. A solução para os problemas está nas mãos dos empreendedores, até porque as informações do técnico Sultan Alan não contrariam as posições dos técnicos do Ibama. O que a posição do técnico mostra é que o estudo de impacto ambiental feito por Odebrecht Furnas estava errado em relação à questão de sedimentos. Isso terá que fazer com que eles apresentem novas soluções. Nos estudos deles havia duas informações contraditórias: de que teríamos assoreamento do rio em dez anos, que comprometeria o lago em 50%, e a informação de isso não causaria impacto à jusante na fronteira com a Bolívia. Eles que terão que responder aos técnicos do Ibama para que possamos avançar em relação a tudo isso.