Mendes cobra governo por "vazamento seletivo de dados"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou o governo sobre resultados de inquéritos abertos para apurar supostos abusos a partir de "vazamento seletivo de informações protegidas por segredo de Justiça, de forma a propagar aleivosias e suspeitas fabricadas".

Em ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, Mendes enumera nove ocorrências que, segundo ele, caracterizam "finalidade de acuar e intimidar magistrados para que não contrariassem, mas se submetessem aos desígnios de agentes que desonram a Polícia Federal e o Ministério Público". O questionamento é extensivo ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal. "Diversos foram os casos em que tal procedimento ficou patente, revelando que havia método na aparente insensatez", assinala o ministro. O ministro cita um caso em que ele mesmo teria sido alvo. Seu nome teria sido divulgado pela PF, em 2007 - durante a gestão do delegado Paulo Lacerda -, como beneficiário de brindes da construtora Gautama. O investigado era Gilmar de Melo Mendes, ex-secretário da Fazenda de Sergipe. "A informação foi divulgada de modo a induzir a confusão de homonímia." Segundo Mendes, juízes que não se curvassem às pretensões dos investigadores "passavam à avaliação de corruptos e, na sequência, tinham seus nomes temerariamente vinculados a fatos inverídicos ou a episódios completamente desvinculados de suas vidas pessoais ou profissionais". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Outro lado

O Ministério da Justiça informou, por meio de sua assessoria, que o ministro Tarso Genro ainda não recebeu o ofício, mas que responderá aos questionamentos do ministro "como tem sido feito sempre".

O ministério disse ainda que há regras contra o vazamento de informações e que a divulgação de dados sigilosos é tratada como algo irregular. A assessoria da Política Federal disse que não comentará as declarações de Mendes.

A assessoria do procurador-geral da República informou que ele recebeu o ofício e que responderá ao ministro Gilmar Mendes. Sobre o fato envolvendo um homônimo de Mendes, a PGR informou que foi instaurado um inquérito para apurar o episódio.