Em pronunciamento na TV Brasil, nesta segunda-feira (13), o presidente Michel Temer (PMDB) foi enfático ao dizer que “o governo não quer blindar ninguém” que está sendo investigado na Operação Lava Jato,em uma referência a Moreira Franco, que foi nomeado ministro e causou polêmica. O presidente afirmou, porém, que não vai afastar do governo pessoas que apareceram em delações premiadas. O afastamento temporário vai ocorrer apenas quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) fizer uma eventual denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). E a demissão definitiva vai ocorrer apenas quando o STF acatar a denúncia, transformando o acusado em réu.
As declarações de Temer ocorrem ao mesmo tempo em que especula-se que o conteúdo de todas as 77 delações premiadas de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht possam se tornar públicas, envolvendo vários ministros. A PGR já solicitou ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, o fim do sigilo dos depoimentos.
Além disso, Temer tem sido acusado de ter nomeado Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência para garantir a ele foro privilegiado nas investigação da Lava Jato. Moreira Franco aparece várias vezes nos trechos que já vazaram das delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht. Com foro privilegiado, Moreira Franco só poderá ser investigado com autorização do Supremo e, assim, foge da “mão pesada” do juiz Sergio Moro.
O que disse Temer
Durante o pronunciamento, Temer disse que a simples menção de alguém numa delação premiada não pode ser considerada motivo para afastá-lo do governo. “Se houver denúncia, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Faço essa declaração para dizer que o governo não quer blindar ninguém nem vai blindar. Apenas não vai aceitar que a simples menção inauguradora [de uma investigação] seja uma condenação definitiva, pois, se acolhida a denúncia, e aí sim o ministro se transforma em réu, o afastamento é definitivo.”
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