Depois da morte trágica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki – relator da Operação Lava Jato – já começam as especulações em torno do nome de um substituto para a cadeira vaga. Nas redes sociais, há um movimento pedindo a indicação do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Outro nome que surgiu em meio às especulações foi do ministro da Justiça Alexandre de Moraes.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STF Marco Aurélio Mello sugeriu Moraes, dizendo que seria o “nome ideal” para assumir o posto. Conselheiro da OAB-Paraná e professor de direito constitucional na PUCPR, Flavio Pansieri concorda e diz que Moraes “seria a escolha natural” para a cadeira de Zavascki.
“O natural hoje seria a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes”, diz Pansieri. “Ele é um grande jurista brasileiro”, justifica o conselheiro.
Pansieri também lista outros juristas que podem ser indicados para a vaga. “Caso não seja ele [Alexandre de Moraes], acho que outros três juristas de arrancada saem na frente”, analisa.
Entre as apostas, há um paranaense, o jurista Clèmerson Clève. “É sempre um nome lembrado, sujeito que tramita bem em todos os setores”, diz Pansieri.
Não é a primeira vez que o paranaense é cotado para o cargo de ministro do STF. Já em 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) buscava um nome para a cadeira vaga de Joaquim Barbosa, Clève apareceu como alternativa.
Clève é professor de direito constitucional na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e na Unibrasil. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas, do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional, da International Association of Constitutional Law e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.
Gaúchos no páreo
Os gaúchos Lenio Streck e Ingo Wolfgang Sarlet também podem estar entre os mais cotados, segundo o conselheiro da OAB.
Sarlet é professor de direito na PUCRS e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Especialista em direito constitucional, Sarlet tem como foco os direitos fundamentais. O magistrado defende, por exemplo, que o STF proponha uma mudança para restringir o número de ações a serem analisadas para cumprir um papel mais tradicional de Corte Constitucional.
Já Lenio Streck é procurador de Justiça aposentado, e foi membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) entre 1986 e 2014. Atualmente, atua como advogado e é professor dos cursos de pós-graduação em direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Recentemente, o jurista se envolveu em uma polêmica com o juiz federal Sergio Moro. Ele acusou o juiz da Lava Jato de ter pronta a sentença do caso Bumlai antes da apresentação das alegações finais da defesa do pecuarista e amigo pessoal de Lula.
“Alegações finais da defesa entraram dia 14. Conclusão ao juiz às 7h52min do dos dia 15. Sentença de 160 páginas dois minutos depois, às 7h54min. Bingo! Será necessário dizer algo?”, publicou Streck nas redes sociais.
Moro respondeu e disse que o jurista distorceu o ocorrido. “Vale esclarecer os fatos ao jurista Lenio Streck. A ação penal 50615785120154047000 foi conclusa para sentença em 13/08/2016. Em 09/09/2016, sentença já em elaboração, baixei em diligência para juntar cópia faltante do acordo de Nestor Cerveró e a bem da ampla defesa. Todos já sabiam do acordo mas era relevante a juntada do documento faltante. Foi então concedido prazo as partes para querendo complementarem suas alegações finais. Apenas ratificaram suas alegações, o que fizeram até 14/09/2016, sem nada inovar nas alegações anteriores. Em 15/09/2016, foi então prolatada a sentença. O registro da conclusão foi apenas para permitir o lançamento da sentença no sistema”, respondeu Moro.
Trâmite da indicação
A atribuição para indicação de um novo ministro para o STF é do presidente Michel Temer. A indicação não tem prazo para acontecer – Dilma levou quase um ano para indicar um substituto para Joaquim Barbosa. Auxiliares do presidente, porém, já dizem que a intenção seria anunciar um substituto “o mais rápido possível”.
Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19) em um acidente aéreo no Rio de Janeiro. O ministro era relator dos processos da Lava Jato no Supremo.
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