OAB quer redistribuição da Lava Jato no STF antes da indicação de Temer

• 0

Um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que é “imperativo” que a Corte redistribua imediatamente os processos da operação. Para o presidente da entidade, aguardar a nomeação do sucessor do ministro pelo presidente Michel Temer (PMDB) para que os processos sejam redistribuídos “servirá apenas para agravar o ambiente político-institucional do país”.

Entenda o trâmite para a substituição de Teori Zavascki no STF

“O próprio ministro Teori Zavascki, ao nomear uma força-tarefa, durante o recesso do Judiciário, para dar seguimento à homologação das delações da Odebrecht, demonstrou firme determinação em não postergar matéria de tal relevância. E é essa a expectativa da sociedade”, disse Lamachia em manifestação divulgada na tarde desta sexta-feira (20). Como relator da Lava Jato na Corte, Teori homologou 24 acordos de colaboração antes da Odebrecht e concentrava em seu gabinete a maioria das investigações contra políticos com prerrogativa de foro decorrentes da operação iniciada na Justiça Federal em Curitiba.

O presidente da OAB ainda afirmou, sem citar nomes, que os “condutores do rito de nomeação”, em referência ao Executivo e ao Legislativo, “têm alguns de seus integrantes mencionados nas delações”. “Optar por essa alternativa é dar margem a controvérsias e questionamentos, que não contribuem para a paz social”, segue Lamachia.

Cabe a Temer o papel de indicar o novo ministro do STF, cujo nome precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado, que pode decidir se acata ou não o indicado pelo presidente da República. A rigor, contudo, Temer não tem um prazo para escolher o sucessor de Teori.

O sucessor de Teori herda automaticamente todos os processos do gabinete do ministro. Contudo, a possibilidade de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir os processos relativos à Lava Jato com base no regimento interno do Supremo - que prevê a redistribuição em casos “excepcionais” - vem sendo aventada no meio político.