O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo. Bernardo havia sido preso na quinta-feira da semana passada pela Operação Custo Brasil , um desdobramento da Lava Jato conduzido pela Justiça Federal de São Paulo. A defesa de Bernardo alegou que a prisão dele era ilegal e que o ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades identificadas no Ministério do Planejamento.
Bernardo é investigado por participar de um esquema de corrupção que teria desviado R$ 100 milhões de servidores federais que fizeram empréstimos consignados. Ele está detido na sede da Polícia Federal de São Paulo e deve ser liberado ainda nesta quarta.
Em nota, procuradores se dizem “perplexos” com soltura de Paulo Bernardo
Leia a matéria completaConstrangimento ilegal
A decisão foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado do ex-ministro, Juliano Breda, ao STF. Na decisão, Toffoli que houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva”.
O juiz determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas. Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo.
Histórico
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso na quinta na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015.
Mais um solto pelo STF e outros pela Justiça Federal
No mesmo processo que concedeu o habeas corpus a Paulo Bernardo, Dias Toffoli mandou soltar também o empresário Dércio Guedes de Souza, também preso na Operação Custo Brasil. Como consequência da decisão do STF, o juiz federal Paulo Azevedo mandou soltar mais presos pela operação.