O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira (27) que a responsabilidade de evitar a fuga do suíço Mike Niggli, acusado de ter aplicado golpes milionários em clientes, era da Polícia Federal (PF).
Preso no Rio de Janeiro em 2004 para fins de extradição, o suíço foi beneficiado com prisão domiciliar em novembro de 2006. A decisão foi de Marco Aurélio, relator do processo. Depois disso, Niggli fugiu. E está sendo procurado pela Interpol.
Marco Aurélio disse que concedeu o benefício a Niggli porque, na época, ele tinha naturalização brasileira, impedimento, segundo o ministro, para manter o suíço na cadeia. Ele evitou criticar abertamente a PF. Ponderou, no entanto, que "[prisão] domiciliar também é prisão". E que "não houve a vigilância que deveria ter havido".
"O que aconteceu é que não houve a vigilância que deveria ter havido. Não há crítica alguma à Polícia Federal, até porque ela tem coisas muito mais importantes a tratar", afirmou.
Habeas-corpus
O suíço fugiu do Brasil depois que perdeu a naturalização brasileira. Segundo o Ministério da Justiça, isso ocorreu porque ele omitiu que respondia a processo no país de origem. Niggli é considerado foragido desde agosto. No início deste mês, o STF decidiu pela prisão e extradição dele, atendendo a pedido do governo da Suíça.
O ministro, que também concedeu o habeas-corpus que acabou culminando com a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, disse que foi mal compreendido ao dizer que todo preso tem o direito natural à fuga. Ressaltou que não "passa a mão na cabeça de delinqüente".
"O que disse é que inerente ao homem, diante de uma decisão que entenda errada, não se submeter às condições subumanas das nossas prisões. Fui mal compreendido. Parece que eu passo a mão na cabeça de delinqüente. Não passo", declarou.
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