Ministro nega quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial

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No inquérito em que investigadores viraram investigados, o ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta sexta-feira (7) que tenha havido quebra de sigilo telefônico - sem autorização judicial - na busca por vazamento de informações. Para a Polícia Federal, as informações que foram entregues pela empresa Nextel eram apenas de endereços de antenas.

A Justiça Federal vai dizer, em poucas semanas, se o banqueiro Daniel Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, e o professor Hugo Chicaroni são culpados de corrupção ativa.

Eles teriam oferecido dinheiro a um delegado da PF para que Dantas e pessoas ligadas a ele fossem poupados da Operação Satiagraha.

Em julho, foram presos o controlador do Banco Opportunitty, Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e o empresário Naji Nahas - acusados de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Além dos investigados, os investigadores também passaram a ser suspeitos. Dois inquéritos foram abertos para descobrir se os métodos de trabalho utilizados pelos agentes federais na Operação Satiagraha foram corretos. Um deles é para apurar se houve vazamento de informação à imprensa.

Para descobrir se o delegado Protógenes Queiroz - que comandou a Satiagraha - forneceu dados sigilosos a jornalistas, a Corregedoria da PF apreendeu, nesta semana, com autorização da Justiça, documentos e computadores em endereços do delegado, inclusive no hotel onde ele estava hospedado no centro de São Paulo.

"Este ato que ocorreu é um desestimulo para a atividade policial. Por falta dessas prerrogativas, uma forma de intimidar, mas eu não me intimido", disse o delegado.

De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira (7) pelo jornal "Folha de S.Paulo", a PF obteve, desta vez sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de aparelhos da Nextel utilizados na madrugada em que a operação foi deflagrada.

Segundo o jornal, a Corregedopria da PF queria saber quais rádios foram utilizados, naquela manhã, nas imediações da sede da Polícia Federal, da casa de Celso Pitta, de Naji Nahas, e de um doleiro. Nesses lugares, havia equipes de reportagem da TV Globo registrando a ação policial.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a Polícia Federal não quebrou sigilo de jornalistas e que a instituição só cumpre decisão da Justiça. "A PF não quebra sigilo de ninguém e só cumpre ordens judiciais em relação a isso. Não tem poderes pra fazer isso e seria inconstitucional e ilegal se fizesse."

Em nota, a Superintendência da Polícia Federal, também negou a quebra de sigilo sem autorização judicial. Afirmou que solicitou à Nextel que informasse a localização das torres de transmissão da empresa situadas próximas à sede da PF e de alguns endereços onde seriam feitas prisões.

De acordo com a nota, a Nextel se recusou a fornecer os dados, mas ao ser informada que não se tratava de números dos aparelhos e sim de localização de antenas, a empresa atendeu ao pedido.

A Polícia Federal também garante que a relação de telefones que existe no inquérito é de aparelhos alugados para uso dos agentes policiais durante a Operação Satiagraha e que nem sequer destes telefones houve identificação de chamadas efetuadas e recebidas.

A PF termina dizendo que não investiga jornalistas neste inquérito, pois respeita a norma constitucional que garante sigilo de fonte.

A Nextel, tembém em nota, disse apenas que segue todos os procedimentos jurídicos e legais para interceptações de chamadas.

Segundo o Jornal Nacional, o Ministério Público Federal considera ilegal a coleta de provas por meio de quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial e pedirá que elas sejam consideradas nulas no inquérito policial.

O jornal também procurou, em São Paulo, o juiz federal responsável pelo caso de suposto vazamento de informações na Operação Satiagraha. Ali Mazloum preferiu não falar sobre o assunto.