MPF denuncia 36 pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras

Após meses de investigação, 36 pessoas, vinculadas a seis empreiteiras, foram denunciadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério Público Federal (MPF), na primeira denúncia contra executivos investigados pela Operação Lava Jato em relação a obras na Petrobras, um caso histórico que abalou o governo da presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, executivos ligados às construtoras OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia foram acusados formalmente na Justiça, e devem responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Também foram denunciados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, entre outros investigados como Enivaldo Quadrado, condenado como um dos operadores do mensalão, e Waldomiro Oliveira, ligado a Youssef. Dos 36 denunciados, 23 estão ligados às empreiteiras.

As cinco denúncias apresentadas nesta terça à Justiça dizem respeito aos contratos da área de Abastecimento da Petrobras. Novas denúncias devem ser apresentadas nós próximos dias. No entendimento do MPF, essas pessoas são responsáveis pelo desvio de R$ 1,186 bilhão. A corrupção total que é objeto das denúncias ofertadas nessa quarta-feira contra as empresas é de R$ 286,4 milhões.

As empresas são investigadas sob suspeita de participarem de um esquema de fraudes à licitação e desvio de dinheiro público em obras da Petrobras. Porcentagens de 1% a 5% sobre o valor dos contratos seriam repassadas a diretores da estatal e a agentes políticos, com a intermediação de doleiros como Youssef. Hoje, 11 executivos permanecem presos preventivamente na sede da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, responsável pelas investigações. Eles só saem mediante decisão judicial favorável, o que até agora não conseguiram.

A maioria deles está detida desde o dia 14 de novembro -- quase um mês. As denúncias do MPF foram protocoladas na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, e devem ser apreciadas pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo caso. Caberá a Moro decidir se será aberta ação penal contra os acusados. Em caso de início do processo criminal, os suspeitos passarão à condição de réus.

O anúncio das denúncias foi feita em entrevista coletiva à imprensa em um hotel no Centro de Curitiba. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol e Antonio Carlos Welter explicaram o funcionamento do esquema na estatal. Durante a entrevista, Janot disse que o trabalho para elucidar todos os crimes "não será rápido" e que atuará dando apoio às investigações. Janot afirmou ainda que o Ministério Público Federal atuará de "forma serena, equilibrada, mas de forma contundente" para responsabilizar cada denunciado pelos atos que praticaram. "Essas pessoas, na verdade, nos roubaram o orgulho dos brasileiros", criticou Janot, que fez questão de reafirmar o compromisso com o andamento das investigações em outro ponto da entrevista.

Janot afirmou que o MPF atuará frente ao Supremo Tribunal Federal da mesma maneira que atua no momento no Paraná. Janot será o responsável pela denúncia de investigados com foro privilegiado. "A responsabilidade do Ministério Público é sentida por todos, do procurador-geral ao procurador que começou ontem na carreira", afirmou.

Petrobras é vítima

"A Petrobras é vítima deste esquema", disse o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol. Durante a explicação sobre os crimes cometidos na estatal, Dallagnol dividiu o esquema em três núcleos: empreiteiras, funcionários públicos e operadores financeiros, a quem chamou de "profissionais em lavagem de dinheiro".

Os operadores eram os responsáveis por fazer a intermediação entre os corruptores, as empreiteiras, e os funcionários da Petrobras alvos de suborno, de acordo com o procurador. "Para que o cartel pudesse funcionar e maximizar o lucro de forma abusiva, era preciso cooptar os agentes públicos", disse. Dallagnol citou as empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, UTC, Engevix e Galvão Engenharia e disse que está numa "guerra contra a impunidade e a corrupção". O procurador fez menção ainda à falta de recursos para a população que "clama por saúde, educação e saneamento básico".

Ele disse que os funcionários recebiam dinheiro das empreiteiras por intermédio dos operadores financeiros, responsáveis por garantir que os acordos entre as partes fossem cumpridos. Dallagnol disse que funcionários de alto escalão na Petrobras eram responsáveis por vazamento de informações sigilosas da licitação e por acelerar o processo de contratação de obras. Segundo o procurador, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas. "Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação."

De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para "maximizar lucros", e "havia quatro meios de a corrupção acontecer da qual a Petrobras foi vítima": por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos. O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.

Dellagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade. Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses.

Coletiva do MPF