MPF denuncia dissidentes da Lava Jato por calúnia

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O Ministério Público Federal denunciou por calúnia o delegado e o agente da Polícia Federal que acusaram irregularidades e coação envolvendo os delegados da PF que atuam na Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), onde estão concentradas as apurações de corrupção e cartel na Petrobrás.

O delegado Mário Renato Castanheira Fanton e o agente federal Dalmey Fernando Werlang foram denunciados criminalmente à Justiça Federal, no dia 11, pelo procurador Daniel Holzmann Coimbra, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria. Eles são acusados de se associarem “para ofender a honra dos colegas” ao apontarem grampos ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef, peça-chave do esquema de desvios na Petrobrás, e vícios na sindicância aberta sobre o caso. Os dois haviam prestado depoimento sobre o assunto à CPI da Petrobrás, em 2 de julho.

O suposto conluio entre os federais denunciados afeta seis delegados da Lava Jato, incluindo integrantes da cúpula da PF em Curitiba, como Rosalvo Ferreira Franco, superintendente regional no Paraná, e Igor Romário de Paula, delegado regional de combate ao crime organizado. Também foi citado o delegado Mauricio Grillo Moscardi, responsável pela apuração sobre o grampo.

A acusação entregue à Justiça Federal é a primeira ofensiva contra uma suposta tática de contrainteligência que investigadores da Lava Jato identificaram no fim de 2014. O objetivo dessa estratégia seria desestabilizar as apurações e tentar provocar algum tipo de nulidade legal na condução do caso.

Essa desconfiança surgiu após a Lava Jato fechar o cerco a partidos políticos, como PT, PMDB e PP, e às principais empreiteiras do País, em novembro. Segundo as investigações, o esquema teria desviado pelo menos R$ 19 bilhões dos cofres públicos.

Missão

Segundo a denúncia, em março de 2015 Fanton, lotado na delegacia da PF em Bauru (SP), desembarcou em Curitiba para cumprir “missão” de “conteúdo sigiloso” na Superintendência da PF no Paraná. “Antes da conclusão do apuratório, no dia 30 de abril de 2015, não foi dada continuidade à missão, pelo que Fanton deveria retornar à delegacia de origem”, diz o procurador.

Nesse período, o agente Dalmey cumpria função no Núcleo de Inteligência da PF (NIP), em Curitiba, comandado pela delegada Daniele Rodrigues – também alvo das supostas calúnias. Os denunciados teriam se encontrado entre 2 e 3 de maio, “imediatamente após o afastamento de Fanton”. “Após esses encontros, associaram-se para ofender a honra dos colegas que entendiam ser os responsáveis pelo afastamento”, diz a denúncia.

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A partir de então, Fanton e Dalmey passaram a apontar irregularidades na escuta encontrada em abril e na sindicância que apurou o caso, conforme a Procuradoria. O plano da dupla envolveria acusações contra os colegas na Corregedoria da PF acerca do grampo encontrado na cela de Youssef. Fanton, segundo Coimbra, teria colhido informalmente um depoimento de Werlang para embasar as informações sobre as supostas irregularidades.

No mesmo dia, o delegado levou ao Ministério Público Federal acusação por “coação no curso do processo” contra três delegados da Lava Jato: Igor de Paula, Daniele e Moscardi. Coimbra encerra a denúncia com a afirmação de que “Fanton e Dalmey tinham plena ciência, a todo tempo, de que essa coação não existiu”.

Dissidentes

A denúncia do órgão, externo à Lava Jato, reforça as suspeitas dos investigadores do caso de que o episódio pode ter relação com suposta tática adotada por empreiteiras do cartel para tentar anular a operação.

O presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi apontado como figura central desse suposto plano em relatório da PF que pediu seu indiciamento. Ele está preso desde junho.

Fanton e Werlang não foram localizados para comentar o caso. A Odebrecht nega que tenha adotado medidas para atrapalhar as apurações da Lava Jato.