MPF investiga obras do Aeroporto de Cascavel

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na quinta-feira (8) um inquérito para apurar possíveis irregularidades nas obras do Aeroporto de Cascavel, na região Oeste do Paraná. Os procuradores querem saber se há irregularidades envolvendo a licitação e a construção do novo terminal de passageiros, que está com o cronograma atrasado.

A entrega do terminal estaria prevista para 12 de agosto deste ano, mas até o momento nem a fundação do terminal – que deveria ter sido finalizada em setembro de 2014 – está completa. A obra envolve R$ 3,5 milhões em recursos do governo federal, liberados pelo Fundo Nacional da Aviação Civil em favor do governo do Paraná.

O MPF encaminhou ofício para a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná solicitando cópia integral dos documentos relativos ao processo de licitação, esclarecimentos sobre possíveis atrasos no cronograma da obra e esclarecimentos sobre a liberação de valores para a empresa contratada – Onça Construções Ltda. Os procuradores também solicitaram ao Escritório Regional do Paraná Edificações a cópia de documentos de fiscalização da obra.

Os dois órgãos têm 20 dias para apresentar os documentos pedidos pelo MPF. A partir daí, os procuradores vão recolher indícios e decidir se apresentam ou não denúncia sobre o caso.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná informou que ainda não foi notificada formalmente pelo MPF e que a obra está em andamento na fase de conclusão das fundações. A secretaria também afirmou que a fiscalização das obras é feita mensalmente pela Paraná Edificações, com a aferição do órgão responsável da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.