Nomeação de sucessor de Teori pode colocar futuro da Lava Jato nas mãos de Temer

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O impacto político da trágica morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode recair especialmente no presidente da República, Michel Temer (PMDB). Cabe ao peemedebista indicar o substituto do magistrado, que estava à frente dos casos da Operação Lava Jato na Corte.

Temer já foi citado na Lava Jato, que também já atingiu dezenas de aliados do chefe do Executivo. Em entrevista recente, apenas horas antes do acidente envolvendo o ministro do STF, ele falava à imprensa que não tinha a intenção de afastar preventivamente ministros citados nas colaborações premiadas da Odebrecht.

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“Nas delações você tem alguém falando de outrem. E quando você tem alguém falando de outrem, você tem uma investigação. Vai depender das investigações que forem feitas, em primeiro lugar na área administrativa, depois na área judicial, e depois até na denúncia, a ser recebida ou não pelo Judiciário. Então, temos um longo caminho pela frente”, declarou o presidente aos jornalistas.

A narrativa – de que eventuais providências por parte dele só seriam tomadas ao final dos processos - estava sendo construída pelo Planalto diante da então iminente homologação das 77 delações de pessoas ligadas à Odebrecht, e com potencial para atingir cerca de 200 políticos, em cálculo extraoficial que circula em Brasília.

As homologações seriam feitas pelo ministro Teori, que se dedicava ao tema mesmo durante o recesso do Judiciário, em janeiro, para dar celeridade máxima ao caso. A expectativa era dar publicidade aos depoimentos, logo após as homologações, já entre fevereiro e março deste ano.

No início da noite desta quinta-feira (19), após as manifestações de pesar pela morte do ministro do STF, interlocutores do Planalto começaram a informar que a intenção do presidente Temer é indicar um novo magistrado “o mais rapidamente possível”.

O objetivo é evitar qualquer sinalização de que o peemedebista pretenderia “aproveitar” a trágica situação para postergar as investigações. Mas, ainda que seja rápido na indicação, o nome a ser levado para a Corte é certamente outro dilema para o presidente Temer, já que haveria o peso de definir justamente qual magistrado atuará na Lava Jato.

Já na noite de quinta, em Brasília, políticos perplexos com o acidente mencionavam a preocupação com o impacto político do acidente. Haveria, lembram eles, uma pressão não só em torno do próprio chefe do Executivo, mas também em cima do magistrado escolhido.

Diante disso, mesmo no âmbito do Planalto, há quem defenda uma “alternativa caseira”, já ventilada por ministros do STF, para evitar desgastes. Uma das ideias, com base no Regimento Interno na Corte, seria a realização de um sorteio imediato para a definição do novo relator da Lava Jato. Desta forma, ainda que o substituto do ministro Teori seja indicado pelo presidente Temer, a relatoria da Lava Jato estaria assegurada para um dos ministros que já atuam na Corte.

Indicação

Mas, independente do destino da relatoria da maior investigação de combate à corrupção já feita no País, o presidente Temer vai ter o poder para indicar um nome que possivelmente poderá participar – e votar - dos julgamentos da Lava Jato, quando o tema surgir para deliberações conjuntas, na pauta da Segunda Turma ou mesmo no Pleno do STF.

Presidentes da República costumam autorizar emissários para sondar posições de candidatos à vaga em torno de determinados processos ou temas.

Indicado para o STF por Dilma Rousseff no ano de 2012, o ministro Teori era conhecido por ser um magistrado extremamente discreto, técnico e firme em suas posições.

Manifestações

Em nota divulgada à imprensa sobre a morte do magistrado, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no primeiro grau do Judiciário, declarou que “espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente Temer não mencionou a Lava Jato e destacou a “trajetória impecável” do ministro Teori. “Era um homem de bem e era um orgulho para todos os brasileiros”, declarou o peemedebista.