Nova fase da Lava Jato investiga envolvido no caso Celso Daniel

A Polícia Federal deflagrou nessa sexta-feira (1º), a 27ª fase da Lava Jato, chamada Operação Carbono 14, que apura esquema de corrupção em contratos da Petrobrás. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra o empresário Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC, e contra o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira. Já o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento.

Além disso, a PF cumpriu ainda oito mandados de busca e apreensão. As medidas foram executadas na capital paulista e nas cidades de Carapicuíba, Osasco e Santo André, todas na Grande São Paulo.

Essa fase aprofunda a investigação sobre o esquema de lavagem de cerca de R$ 6 milhões provenientes do crime de gestão fraudulenta do Banco Schahin, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras. Os episódios investigados teriam acontecido em 2004.

Empréstimo fraudulento

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, durante as investigações, constatou-se que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões no Banco Schahin, em outubro de 2004. O montante tinha por finalidade a quitação de dívidas do PT.

A Lava Jato afirma que o empréstimo foi “devolvido” ao Schahin por meio da contratação fraudulenta do banco como operador do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobrás. O contrato firmado em 2009 entre a estatal e o banco foi de US$ 1,6 bilhão.

A força-tarefa descobriu ainda que dos R$ 12 milhões emprestados a Bumlai, pelo menos R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário Ronan Maria Pinto. Em depoimento, delatores do esquema e o próprio Bumlai afirmaram que o pagamento foi realizado a Ronan a pedido do PT. A outra metade do montante teria sido dissolvida no pagamento de dívidas de campanha do PT em Campinas.

Agora, o objetivo principal da investigação é esclarecer o que motivou o pedido do empréstimo de Bumlai junto ao Schahin e o repasse à Ronan Maria Pinto.

Esquema remonta ao caso Celso Daniel

Uma das hipóteses investigadas pela PF é que Ronan tenha recebido o dinheiro para não revelar detalhes de um esquema de corrupção no setor de transportes da prefeitura de Santo André que operou entre 1999 e 2001. Uma das empresas envolvidas é de propriedade de Ronan, a Expresso Nova Santo André. O empresário foi condenado pela participação no esquema pela Justiça Estadual de São Paulo no ano passado.

A corrupção em Santo André, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), teria sido uma das justificativas para o assassinato do então prefeito Celso Daniel – que havia sido escolhido como um dos coordenadores da campanha de Lula em 2002.

A suspeita é de que Daniel teria descoberto que a verba desviada em Santo André estava sendo usado para o enriquecimento de participantes do esquema e não para financiar o partido – o que gerou desavenças e culminou no assassinato.

A primeira associação entre o episódio de Santo André e a Lava Jato aconteceu em 2012, quando o publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão no processo do mensalão, revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, contou que Lula e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho foram chantageados por Ronan Maria Pinto para não revelar detalhes do esquema de corrupção em Santo André.

Valério, que tentava reduzir sua pena no mensalão, disse que na época Ronan queria R$ 6 milhões para comprar o jornal Diário do Grande ABC, do qual é proprietário atualmente.

A força-tarefa da Lava Jato informou em coletiva nessa sexta-feira (1º) que o assassinato de Celso Daniel não é objeto específico da investigação da PF - o caso é alvo de apuração do Ministério Público de São Paulo (os executores da morte já foram identificados e condenados, mas até hoje o MP-SP tenta chegar aos mandantes). Segundo o procurador Diogo Castor de Mattos, caso a força-tarefa da Lava Jato encontrar evidências sobre o assassinato, o material será compartilhado com o MP-SP.

Arquitetura do esquema

Apesar de a Lava Jato ainda não ter deixado claro qual é a extensão da investigação, em nota distribuída à imprensa informou que foi arquitetado um esquema de lavagem de dinheiro para o empréstimo chegar a Ronan. Teriam participado da montagem dessa “arquitetura” pessoas ligadas ao PT e operadores responsáveis pela lavagem.

A força-tarefa ainda informou que há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorifico Bertin – que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema.

Esse empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores.

Dentre as pessoas indicadas por Ronan, estava o então acionista controlador do Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210 mil em 9 de novembro de 2004. Na época, o controle acionário do jornal estava sendo vendido a Ronan em parcelas de R$ 210 mil.

A Lava Jato suspeita que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências ilegais dos valores teria sido justamente a realização de um contrato de empréstimo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato.

Outros envolvidos

Outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação realizada nesta sexta. Identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobras e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato. Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção.