A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a escolha de ministros sob suspeita de corrupção pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), e afirmou que poderá ir à Justiça para tentar afastá-los caso algum deles vire réu.
Conforme a Folha relatou neste sábado (14), o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), responde a um inquérito no âmbito da Lava Jato. Já Henrique Eduardo Alves (Turismo, PMDB) é alvo de dois pedidos de inquérito, ainda sem aval da Justiça, também na Lava Jato. Ambos negam irregularidades.
“A OAB torce pelo sucesso do Brasil. Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas. Mas ressalto que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita. Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios”, diz o presidente da OAB, Cláudio Lamachia.
“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. No futuro, se necessário, a ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.
A OAB apoiou o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), tendo feito um pedido próprio de processo, que está parado em análise na Câmara. “O impeachment é legal e necessário”, afirma Lamachia.
Outros três ministros são citados em conversas de delatores da Lava Jato, mas não estão sendo investigados. Oito nomes aparecem nas planilhas apreendidas na empreiteira Odebrecht, nas quais são listados supostos financiamentos de campanha a políticos. O ministério de Temer tem 23 titulares.