OAB pede devolução de passaportes diplomáticos

São Paulo - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fez um apelo aos familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que devolvam os passaportes diplomáticos do Itamaraty que receberam no último dia 29 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato de Lula. Ophir afirmou que, caso os passaportes não sejam devolvidos espontaneamente, a OAB se vê na obrigação de tentar medida judicial para buscar correção do ato da concessão do documento pelo Itamaraty.

Em seu site, a OAB publicou trechos das declarações de Ophir, que afirmou que "o passaporte diplomático é concessão que deve ser dada a autoridades que devem representar o país internacionalmente e, por isso mesmo, precisam de um ir e vir mais tranquilo. A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia deve ser algo excepcional. Quanto ao caso de filhos de um ex-presidente ter esse passaporte, isso é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei. O governante não pode ceder às tentações. A partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras."

Nesta quinta-feira, o Mi­­nistério das Relações Exteriores confirmou que os dois filhos do ex-presidente, Luis Claudio Lula da Silva e Marcos Claudio Lula da Silva, renovaram o passaporte diplomático no final do ano passado, dois dias antes do término do mandato.

Conforme a assessoria do Ministério das Relações Exte­­riores, a concessão dos passaportes foi feita "com base na legislação vigente, de acordo com o Decreto 5.978 de dezembro de 2006", que beneficia presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e titulares de secretarias vinculadas à Presi­­dência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, também estão autorizados a receber o documento. Para dependentes portadores de deficiência não existe limite de idade.

Devolução

Marcos Cláudio, de 39 anos, prometeu ontem, em declarações publicadas na internet, que irá devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty. "Vou [devolver], aliás, nem vi... Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou o filho de Lula pelo Twitter.

Marcos Cláudio afirma ter viajado apenas para o Paraguai e a Argentina, países que fazem parte do Mercosul e pedem apenas o documento de identidade para os brasileiros. "Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", disse.

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Interatividade

Os filhos de Lula deveriam devolver os passaportes? Por quê?

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