A divulgação dos termos do acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que ele cita mais de 20 políticos do PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PCdoB, é mais um capítulo entre as grandes revelações de delatores da Lava Jato. Em pouco mais de dois anos de operação, foram 52 colaborações firmadas – e 41 delas já foram tornadas públicas.
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Na lista de grandes delatores do esquema estão ainda o ex-senador Delcídio do Amaral, o lobista Julio Camargo, e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, além dos primeiros a fecharem acordos: o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Agora, a expectativa é pela divulgação dos depoimentos do empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Já entre os delatores não confirmados pelo Ministério Público Federal (MPF) estão também o ex-deputado Pedro Correa, os lobistas Leonardo e Leandro Meirelles, o engenheiro Zwi Skornicki, e ao menos quatro ex-executivos da Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da empreiteira, Flávio Barra, Clóvis Peixoto Primo e Rogério Nora de Sá.
Conforme o procurador do MPF Carlos Lima, o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir a pena mesmo com o trâmite de recursos, proferido pela Corte em fevereiro, “incentivou” acordos de colaboração no âmbito da Lava Jato.
“Porque as pessoas sentem que podem vir a ser presas. Então, para nós, o mais importante é que se mantenha a decisão do Supremo tal qual foi formatada”, explicou o procurador no mês passado, citando projetos de lei que tramitam no Congresso que pretendem revogar a decisão do STF.
Números
Os números, porém, não são tão expressivos – desde a decisão pela prisão após decisão em segunda instância, foram menos de dez acordos firmados. O executivo da OAS Léo Pinheiro, condenado pelo juiz Sergio Moro a 16 anos de prisão, foi um dos acusados que decidiu colaborar antes da decisão do STF. Ele já vinha negociando um acordo desde dezembro, mas a decisão final ocorreu mesmo após o risco de nova prisão. Mesmo assim, as negociações com o MPF estão travadas.
O próprio STF, porém, pode mudar o entendimento sobre as prisões. Está marcado para a próxima quarta-feira (22) o julgamento de ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Ecológico Nacional (PEN) que tratam do tema. Nos bastidores, há expectativa de que os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que votaram com a maioria em fevereiro, mudem de posição, o que reverteria o julgamento.