Favorito dentro do Ministério Público para ser reconduzido a um novo mandato de dois anos pela presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, corre riscos reais de ser barrado em votação secreta do Senado. Diante do clima adverso, procuradores da República próximos ao chefe do Ministério Público já cogitam traçar um plano B para evitar prejuízos à Operação Lava Jato que levem à contestação da apuração do esquema de desvios na Petrobras que financiou políticos e partidos.
A hostilidade a Janot cresceu desde terça-feira (14), com a Operação Politeia, primeira fase da Lava Jato centrada no núcleo político do esquema, que realizou buscas e apreensões em imóveis de três senadores. O cumprimento dos mandados contra Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) deixou o ambiente no Senado ainda mais tenso que o visto desde março, quando foram abertos inquéritos contra 13 senadores – entre eles, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposto envolvimento no esquema de corrupção.
Calendário
Outro componente a complicar a situação do procurador-geral é o calendário apertado até sua recondução. A eleição interna ocorrerá em 5 de agosto e, se encabeçar a lista tríplice, Dilma deve indicá-lo para um novo mandato – o atual termina em 17 de setembro. Além do tempo curto, a investigação sobre tantos senadores cria embaraços para um corpo a corpo com os parlamentares.
Três importantes líderes governistas do Senado consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo avaliam que Rodrigo Janot terá dificuldades para ser reconduzido. Cabe aos senadores chancelar a escolha feita pela presidente. O primeiro desses parlamentares disse que os mandados de busca e apreensão criaram “mais atrito”. Para o segundo senador ouvido pela reportagem, a operação foi uma “demonstração desnecessária de poder”. Além de parlamentares, os alvos da Politeia são um ex-presidente da República (Collor), o presidente de um partido (Nogueira, do PP) e um ex-ministro do governo Dilma (Bezerra). Por fim, o terceiro líder lembra que, como a votação é secreta, existe “uma possibilidade grande de Janot não passar”.
Até o momento, apenas Collor critica abertamente a operação autorizada pelo STF e avalizada por Janot, desafeto contra quem já moveu quatro processos que poderiam levá-lo ao afastamento do cargo. Os demais, inclusive Renan, reclamaram genericamente dos “excessos” da ação de busca e apreensão, sem citar Janot.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começará a nova sabatina de Janot se ele for indicado pela presidente Dilma Rousseff, 9 dos 27 senadores titulares estão na mira da Procuradoria, o que deve acirrar os ânimos contra o chefe do Ministério Público.
Diante disso, procuradores próximos a Janot começaram a traçar, em conversas reservadas, um plano B com o objetivo final de proteger a Lava Jato, caso o atual o procurador-geral seja rejeitado pela Casa. Como plano alternativo, Janot poderia apoiar outro candidato da lista tríplice nos bastidores. Na disputa, estão os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Janot, entretanto, vai manter o discurso público de que é candidato sem quaisquer condicionantes.
Apoiar um sucessor seria uma forma de manter o ritmo das investigações da Lava Jato. Há receio de uma descontinuidade, ainda que temporária, na condução dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal contra deputados e senadores e no apoio as ações tocadas por procuradores da força-tarefa da operação - grupo designado diretamente por Janot e que atua na Justiça Federal de Curitiba. Um novo procurador-geral poderia, por exemplo, pedir um tempo adicional para avaliar os inquéritos da Lava Jato contra políticos.
O risco de derrota no Senado agita os bastidores do Ministério Público Federal. Um procurador reconhece que as recentes ações contra os senadores vão criar um clima de solidariedade entre os parlamentares na Casa. Para ele, Janot “cutucou a onça com vara curta”.
Postura
Mesmo antes de uma eventual indicação do atual procurador-geral, Renan– alvo de três inquéritos na Lava Jato – afirmou que vai se comportar “com a isenção que o cargo recomenda”. “A indicação é uma faculdade da presidente da República e a sua aprovação ou não é uma prerrogativa dos senadores e das senadoras. Não posso, não tenho como nem vou predizer o que vai acontecer, nem o que não vai acontecer”, disse Renan na sexta-feira (17), em pronunciamento transmitido pela TV Senado.
Ainda assim, publicamente, seus aliados apostam na vitória mesmo na votação secreta no Senado. “Eu penso que o Rodrigo será reconduzido, apesar do Collor, Dilma, Calheiros, deputados do PP [partido com o maior número de parlamentares investigados]”, disse o subprocurador-geral da República Brasilino Santos, eleitor de Janot.
“[Ele] colocou o Senado todo de joelhos, é o nosso procurador por mais anos”, aposta outro subprocurador, amigo de Janot há mais de 20 anos.
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