Oposição pressiona Cunha a não acatar decisão do STF sobre impeachment de Temer

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello de determinar a abertura do processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer dividiu opiniões na Câmara nesta terça-feira (5).

Enquanto aliados do governo Dilma Rousseff afirmam que a decisão judicial tem que ser cumprida, deputados de oposição apontam interferência indevida em atribuição da Casa. A oposição pressiona o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a não levar adiante a decisão e acredita que a tendência é de que ele recorra e não acate imediatamente.

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A decisão do ministro Marco Aurélio ainda será analisada no plenário do STF.

A estratégia, segundo deputados de oposição, será paralisar todas as ações da Câmara e votações, e permitir apenas o andamento do processo de impeachment contra Dilma. Cunha deverá abordar o tema na reunião de líderes partidários que faz na tarde desta terça.

“Registro o meu respeito ao ministro Marco Aurélio, mas os deputados foram eleitos, e a Constituição garante à Câmara o direito de apreciar o impeachment. Até isso querem nos tirar? Não dá para impor à Câmara uma decisão liminar a um processo de impeachment contra o vice-presidente que sequer tem previsão constitucional. Vamos aguardar os demais ministros”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Para Mendonça Filho, em um ambiente já conturbado enfrentado pelo país, o papel do Judiciário tem que ser de “poder moderador” e não “estimulador do esgarçamento institucional”.

O deputado Sóstenes Cavalcante e outros deputados de oposição estiveram com o presidente da Câmara no início da tarde para pedir que ele não acate a decisão de Marco Aurélio.

“Tem pressão de muitos deputados para que ele não acate. Se pode ou não, vamos discutir a posterior. Defendemos que ele não cumpra e que recorra da decisão ao colegiado. Entendemos como interferência total na ação constitucional da Câmara”, acrescentou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Para aliados do governo Dilma, no entanto, trata-se de decisão judicial que tem que ser cumprida. “Tem que instaurar, é uma decisão judicial, a gente cumpre. Meu sonho é ser relator do processo contra o Temer”, afirmou o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo na Câmara.

“Buscou-se isso. Decisão judicial não se discute, cumpre-se”, acrescentou o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), contrário ao impeachment de Dilma.

Para o deputado JHS (PSB-AL), que vota a favor do impeachment de Dilma, caberá uma manifestação de Eduardo Cunha sobre a liminar, mas ele entende que por ser uma decisão judicial, tem que ser respeitada.