Os quatro primeiros desafios de Fruet

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Se o prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet, durante a campanha já manifestava dúvidas sobre algumas obras da gestão de Luciano Ducci, ontem ele confirmou sua convicção de que terá de tomar providências urgentes assim que assumir o cargo, em 1.º de janeiro. Suas preocupações ficaram maiores depois do encontro que manteve com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Guimarães.

Vários temas foram tratados na conversa – amenizada pelo bom humor característico de ambos, mas grave em relação aos problemas que o Tribunal de Contas já detectou em relação a pelo menos duas licitações paralisadas e duas obras já em andamento. São questões polêmicas:

• Renegociar o preço da construção da ponte estaiada sobre a Avenida das Torres.

• Promover outra licitação para implantar novo sistema de radares.

• Reexaminar os termos de construção e concessão à iniciativa privada de dois estacionamentos subterrâneos, um na Rodoferroviária e outro na Praça Rui Barbosa.

• Dar solução final à emperrada licitação para a destinação ao lixo de 19 municípios da região metropolitana.

Fruet preferiu mais ouvir do que falar e Guimarães mais falou do que aconselhou: apenas transmitiu ao novo prefeito o que técnicos do Tribunal de Contas, oficialmente ou não, já levantaram acerca desses quatro itens.

Ponte Estaiada

Sobre a ponte estaiada, por exemplo, os técnicos teriam constatado fortes indícios de que a obra poderia custar bem menos do que os R$ 95 milhões previstos. Mas o que fazer se a obra já foi licitada por este preço e já se encontra em andamento? O relato dos fatos serviu para confirmar a ideia que Fruet já apregoava na campanha – isto é, terá de, inevitavelmente, chamar o consórcio de empreiteiras para renegociar o valor da obra.

Radares

Com relação aos radares, a possível solução que emergiu da conversa é a de cancelar a atual licitação, paralisada por liminares judiciais obtidas por concorrentes que acusam possível direcionamento do edital. A prefeitura já homologou o resultado da licitação, mas a empresa vencedora ainda não conseguiu comprovar a eficácia técnica do sistema que apresentou. Além desse motivo, Fruet tem outro para pensar em nova licitação: para ele, radar não deve servir apenas para controlar o tráfego e multar motoristas, mas também para integrar um sistema mais amplo de segurança pública. O que implicaria em adotar tecnologias compatíveis com as novas finalidades.

Estacionamentos

Há também indícios – de acordo com levantamentos técnicos – de que na construção e concessão dos estacionamentos subterrâneos há irregularidades que precisam ser sanadas. Cálculos sobre a rentabilidade que seria garantida aos empreendedores teriam sido propositalmente rebaixados afim de reduzir o interesse a apenas um consórcio. Quando em operação efetiva, os estacionamentos garantiriam, no entanto, lucratividade bem maior do que aquela alegada pela prefeitura para eliminar concorrentes.

Destinação do lixo

Com relação ao lixo, passados já mais de cinco anos do lançamento da licitação (2007), pendências judiciais impedem até hoje a implantação do Sipar (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos) – uma indústria capaz de processar as 2.500 toneladas de lixo que 19 municípios da região metropolitana produzem diariamente.

Em razão do embate judicial travado entre os seis consórcios que participaram da licitação, o projeto não saiu do lugar. Várias das ações já foram arquivadas, mas sobra ainda uma que o futuro prefeito teria o poder de resolver com rapidez. Trata-se da única ação remanescente – do consórcio metropolitano, liderado pela prefeitura de Curitiba, contra o Tribunal de Contas. Se Gustavo decidir desistir da ação, o caminho estaria livre para a prefeitura anunciar o nome da empresa vencedora.

Mas só esta providência não bastaria. Como a proposta do novo prefeito é escolher quatro locais para destinação do lixo (e não apenas um, em Mandirituba, como está previsto), seria ainda necessário obter novas licenças ambientais. A proposta de dividir a deposição e processamento dos resíduos em quatro locais diferentes visa a reduzir o que Fruet chama de "passeio do lixo" – caminhões da coleta obrigados a percorrer distâncias superiores a 50 quilômetros para levar toda a carga para um só lugar.