Outras 5 rodovias no Paraná têm irregularidades, diz TCU

As suspeitas de irregularidades em obras comandadas pela superintendência no Paraná do De­­partamento Nacional de In­­fraestrutura de Transportes (Dnit) não se restringem apenas ao Contorno Norte de Maringá, cujos prejuízos aos cofres públicos somam R$ 10,5 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Pelo menos outras cinco obras iniciadas no estado são alvo de investigação do órgão – veja quadro. Entre os principais problemas levantados pelo TCU estão direcionamento de licitações, pagamentos por serviços não executados e favorecimento de empresas. O prejuízo causado aos cofres da União com as seis obras chega a R$ 28,1 milhões, segundo o TCU.

Nos acórdãos a respeito das obras sob suspeição, os ministros do tribunal são bastante incisivos ao elencar as irregularidades nas obras realizadas em algumas rodovias que cortam o Paraná. Em um dos relatórios, por exemplo, o ministro Raimundo Carreiro afirma que os procedimentos entre alguns servidores do Dnit e determinada construtora "sinalizam a existência de conluio" e dão "fortes indícios de ação mancomunada". As afirmações fazem referência a uma série de obras sob suspeita de 17 irregularidades, que, em novembro de 2009, causou o bloqueio dos bens de cinco servidores e da empresa vencedora da maioria das licitações – na época, todos os acusados negaram as irregularidades.

A maioria das irregularidades foi detectada em obras na BR-476. Em uma delas, o Dnit dispensou de maneira irregular o processo licitatório em favorecimento da Exato Engenharia e alegou a necessidade de realização de serviços emergenciais na rodovia para a contratação da empresa – o que, segundo o TCU, não era necessário. Já em obras entre os quilômetros 20 e 23 da BR-476, na altura de Adrianópolis, no Vale do Ribeira, a construtora subcontratou os serviços de outra companhia, pagando uma quantia 4,6 vezes menor em relação ao valor com o qual havia vencido a licitação. Somente nessa manobra, o prejuízo aos cofres públicos passou de R$ 5 milhões.

Pagamentos indevidos também foram detectados em obras na BR-153, em Tibagi, nos Campos Gerais, por meio da maquiagem nas medições de serviços "medidos e não executados", "que não foram medidos" ou "medidos em duplicidade".

Boiadeira

Promessa de campanha de quase todos os últimos candidatos a governador do Paraná, a conclusão da BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira, está impedida pelo TCU. A rodovia, que tem 170 km de extensão entre Cruzeiro do Oeste, no Noroeste, e Porto Camargo (MS), serviria de alternativa para o transporte de produtos agropecuários. Mas os trabalhos de pavimentação vêm sendo marcados por interrupções desde 1986.

Em 2003, o TCU determinou a suspensão da obra devido a suspeitas de fraude na licitação, por meio do conluio entre as empresas participantes. Os trabalhos foram reiniciados em março de 2009, mas o tribunal identificou uma alteração indevida no contrato das obras, o que levou a uma nova paralisação seis meses depois. Até agora, apenas 30 km da estrada estão concluídos.