Paulo Bernardo não acredita que oposição vá prejudicar governo por causa da CPMF
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse na noite desta segunda não acreditar que "a oposição vá prejudicar o governo e causar um impasse fiscal de mais de R$ 40 bilhões apenas por motivos políticos". O ministro comentou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que prorroga a CPMF por mais quatro anos, até 2011.
Mares Guia reúne-se com líderes para tratar de CPMF
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, reúne-se nesta segunda-feira, a partir de 20h, com os líderes aliados na Câmara, no Palácio do Planalto. Na pauta, a votação da emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF (imposto do cheque) até 2011. O governo defende a continuidade da contribuição, que expira este ano. Ano passado, a CPMF arrecadou recursos da ordem de R$ 32 bilhões, mas sua prorrogação precisa ser aprovada pelo Congresso.
O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) disse que deveria apresentar na terça-feira - ou no máximo na manhã desta quarta-feira - seu relatório favorável à prorrogação da CPMF até 2011. Palocci afirmou, no entanto, que o debate agora será se prevalecerá a posição do governo de não fazer concessões ou se serão levadas em conta as possibilidades de redução da alíquota do imposto e de desoneração da folha das empresas privadas.
- Acredito até que poderemos ter uma alíquota um pouco mais baixo do que temos hoje ao longo do tempo. Vamos ver se isso vai ser analisado neste momento ou se prevalecerão inicitativas ligadas à desoneração da folha de pagamento - disse.
Em mais uma tentativa de driblar a resistência da base aliada, Palocci iria se encontrar ainda nesta terça com líderes aliados no Senado para discutir a CPMF.
Presidente da Fiesp defende o fim da CPMF
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu nesta terça-feira, em audiência na Câmara, o fim da CPMF e apresentou estimativas da entidade que apontam que remanejamentos no Orçamento poderiam dar uma folga de R$ 53 bilhões ao governo, tornando desnecessária a contribuição, que deverá render em 2008 R$ 39 bilhões aos cofres públicos.
O deputado Antonio Palocci rebateu as declarações de Skaf. Segundo o dirigente da entidade, a extinção do imposto teria um impacto positivo sobre os títulos da dívida pública e sobre a redução das taxas de juros:
- Esse raciocínio é lógico, mas não funciona. Já foi mostrado que essa lógica está redondamente errada e nem sempre redução de imposto leva a um maior rigor fiscal - disse o petista.
Skaf aproveitou para entregar a Palocci e ao presidente da comissão que trata do assunto, Pedro Novais (PMDB-MA), um manifesto com 1,157 milhões de assinaturas contra a prorrogação da CPMF até 2011, como quer o governo. O material foi colocado em seis carrinhos de supermercados, descorados com cartazes que diziam "Sou contra a CPMF".
- A sociedade não quer a prorrogação da CPMF - disse Skaf.
Já o economista Raul Velloso, que também participou da audiência, disse que o governo não pode perder a receita da CPMF enquanto estiver aumentando seus gastos. Ele defendeu um controle de despesas para que se passe a discutir o fim do chamado "imposto do cheque", que, segundo Velloso, afeta o crescimento do país.
- É um imposto com prós e contras, mas mais contras. Sou contra a CPMF porque sou contra qualquer imposto ruim - afirmou.
Líder do governo quer abrandamento da CPMF para aprovação do Senado
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, foi ao gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, falar sobre as dificuldades que o governo deve enfrentar para prorrogar a CPMF no Senado, e propor um abrandamento que satisfaça à oposição.
- O equilíbrio de forças no Senado é muito complicado, não temos maioria significativa. Portanto, vamos procurar uma construção política salutar para ajudar na aprovação - afirmou Jucá.
Em reunião no Palácio do Planalto, na noite desta segunda-feira, líderes governistas na Câmara e no Senado alertaram o governo de que os parlamentares da base aliada estão insatisfeitos com o atendimento das emendas ao Orçamento da União e a nomeação de cargos federais. Essa insatisfação, segundo os aliados, poderá comprometer a votação da prorrogação da CPMF.