Partidos querem apoio do presidente do TSE a fundo extra para financiar eleições

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Com o objetivo de viabilizar a aprovação de um fundo eleitoral extra de cerca de R$ 3 bilhões a cada dois anos para financiar as eleições com recursos públicos, líderes partidários querem convencer o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, a apoiar a medida. O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR) – que é um dos formuladores desta alternativa –, já marcou audiência com o ministro da Corte para o início de novembro para tratar o tema. Antes disto, os presidentes das maiores legendas irão se reunir para formalizar uma proposta neste sentido.

Para ajudar no convencimento a Gilmar Mendes, um dos argumentos é de que o fundo será gerido pelo próprio TSE, que cuidará da distribuição dos valores aos partidos, de acordo com critérios que serão estabelecidos. A ideia é criar um ponto de corte que exclua as legendas de menor porte do recebimento deste fundo, com uma cláusula de barreira mais rígida.

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Romero Jucá declarou apoio à proposta apresentada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de criação de um fundo público extra de cerca de R$ 3 bilhões para financiamento de campanhas já para as próximas eleições, em 2018. Jucá e Kassab defendem que esta seria uma alternativa viável para os candidatos enfrentarem os pleitos, sem ter de discutir a volta do financiamento empresarial.

“Depois do segundo turno, vamos nos reunir com os presidentes dos partidos e com o ministro Gilmar Mendes para discutir uma solução para o financiamento das campanhas. Deve caminhar mesmo para a criação deste fundo, porque voltar a discutir doações empresariais é algo muito complicado”, afirmou Jucá.

O presidente do PMDB defendeu que há urgência em definir o assunto, já que se trata de um tema complexo e que deve ser aprovado até setembro do próximo ano para que a nova regra tenha validade nas eleições de 2018. O senador diz que, apesar das eleições municipais deste ano terem ocorrido em relativa tranquilidade com a proibição de financiamento empresarial, o pleito em 2018 terá uma proporção muito superior ao deste ano e precisa de uma solução para ser viável.

“Temos que começar já esta discussão, porque é preciso aprovar até setembro do ano que vem para que a nova regra seja válida para 2018”, pontuou o peemedebista.