Pastor, Takayama quer isentar religiosos e professores de crime de injúria e difamação

Pastores, padres e professores, que no exercício da função, cometerem crimes de injúria e difamação podem ficar isentos de penalizações. A proposta foi feita por um deputado federal paranaense, Hidekazu Takayama (PSC), que também é pastor. O argumento é a defesa à liberdade de expressão, mas beneficia um grupo específico. Não raro, pastores são acusados de ofender outras religiões e homossexuais.

O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2005, mas voltou a tramitar recentemente. Uma comissão especial foi montada em novembro para analisar o projeto. A proposta foi sendo alterada, e o texto mais recente estabelece que não será crime a injúria ou difamação que for fruto da “manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do magistério”.

Difamar alguém é atribuir um fato ofensivo à sua reputação. Já xingamentos configuram injúria. A legislação estabelece que só é crime quando há a intenção de ofender. O debate de ideias não configura crime.

O parlamentar pretende acrescentar um inciso ao artigo 142, da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. “O Código Penal já traz a previsão da exclusão do crime de injúria e difamação quando praticado por crítico literário ou artístico, bem como quando praticado por Advogado. Assim, nesse mesmo sentido necessitamos fazer a exclusão do professor e do Ministro religioso, uma vez que o professor dentro da sua atividade de ensino tem que permitir ao educando, na busca do pleno conhecimento, a análise crítica dos acontecimentos e dá história. Também devemos ressaltar o papel do Ministro religioso que segundo os valores da sua fé tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivos por outros que defendem posição divergente”, diz a justificativa do projeto.

A Gazeta do Povo procurou o deputado, mas ele não atendeu aos telefonemas. Há casos recentes de pastores que foram condenados por ofensas injuriosas ou difamatórias. A TV Record precisou exibir programas para compensar ataques a religiões de origem africana. Já o pastor Silas Malafaia está respondendo processo por ofender homossexuais no programa de TV “Vitória em Cristo”.

Polêmica

Takayama já se envolveu em polêmicas. Em outubro ele brigou com o motorista do senador Delcídio Amaral (PT-MS), na entrada do Congresso. A agressão ocorreu em uma área conhecida como chapelaria, uma entrada comum dos prédios da Câmara e do Senado. Takayama e o motorista discutiram por causa de uma vaga de estacionamento. O motorista, então, desferiu socos no rosto do parlamentar. O deputado ficou com o supercílio aberto.

O deputado alegou que foi agredido pelo motorista, mas um vídeo mostra o momento em que o parlamentar dá um tapa no rosto do motorista, que revida com um tabefe com a parte de trás da mão. À época, Takayama disse que, antes do tapa, o motorista deu um soco na boca de seu estômago – isso não aparece nas filmagens. Ele diz ainda que o motorista o agrediu verbalmente. O motorista também alegou ter sido agredido verbalmente. Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado alegou que o motorista estava possuído pelo demônio. “Foi uma agressão gratuita. Até hoje não consigo entender. Entre nós, cristãos, diria que só pode ser possessão demoníaca”, declarou.