Pedidos da PGR a partir de “megadelação” chegam ao gabinete de Fachin

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Uma semana depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito a partir dos acordos de colaboração premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, a papelada chegou na tarde desta terça-feira (21) ao gabinete do ministro Edson Fachin, que é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.

Os papéis foram transportados em um carrinho por dois servidores da Corte, acompanhados pela secretária judiciária do STF, Patrícia Pereira de Moura Martins. A reportagem presenciou o momento em que o carrinho cruzou o tapete vermelho do STF, às 16h45, rumo ao gabinete de Fachin, localizado no terceiro andar do edifício anexo.

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Diferentemente de quando os pedidos de Janot chegaram ao edifício-sede do STF na semana passada, não houve desta vez “assédio” do público. A área do subsolo que conecta o edifício sede ao anexo, chamada de “túnel do tempo”, estava praticamente deserta no horário.

O material enviado por Janot esteve guardado nos últimos dias no terceiro andar do edifício-sede do STF, na mesma sala onde estavam as delações da Odebrecht antes de serem homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

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Depois de passar pelo tapete vermelho do STF, o carrinho com os pedidos de Janot foi levado à garagem do STF, rumo à portaria do edifício anexo localizada no subsolo.

Para chegar ao terceiro andar do edifício anexo, os servidores optaram pelo elevador privativo da garagem, usando uma área de acesso restrito onde a presença da imprensa é proibida. Enquanto a papelada era transportada nos corredores da Suprema Corte, Fachin participava da sessão de julgamento da Segunda Turma do STF.

Antes de chegarem ao relator, os papéis tiveram de passar por três etapas prévias: o protocolo, a atuação e a distribuição. Na última quinta-feira (16), eles começaram a ser distribuídos, eletronicamente, ao ministro Fachin.

A decisão do Supremo foi esperar para enviar todos os 320 pedidos do procurador-geral da República de uma só vez, entre inquéritos e petições. Por ora, devido ao sigilo dos conteúdos, nem mesmo as iniciais dos investigados estão presentes no sistema do Supremo.

Investigados

A maioria dos inquéritos - 64 - tem um único investigado. São 16 inquéritos com 2 investigados. Há dois inquéritos com três investigados. O inquérito que tem mais investigados é o de número 4.437, com cinco alvos. Estes números se referem apenas ao Supremo, e não incluem os inquéritos que serão abertos em outras instâncias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) não confirma o número exato de investigados.

Segundo o apurado pela imprensa, Janot pediu para investigar ao menos seis ministros da gestão Temer (PMDB). São eles Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Também são alvos de inquéritos enviados ao STF os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores peemedebistas Edison Lobão, Romero Jucá e Renan Calheiros e os tucanos Aécio Neves e José Serra.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Fachin será “absolutamente criterioso” ao analisar os pedidos de Janot.