“Pegou mal, as imagens falam por si só”, diz presidente da Câmara sobre atitude de colega

Encarregado de cuidar da imagem da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o presidente da Casa, vereador Aílton Araújo (PSC), está preocupado com a repercussão do caso Valdemir Soares/Julieta Reis. Na tarde desta terça-feira (5), Araújo conversou, por telefone, com a Gazeta do Povo sobre a denúncia protocolada por Julieta Reis (DEM) contra Valdemir Soares (PRB). Soares é suspeito de fraudar o voto de Julieta em uma das emendas vinculadas ao projeto de lei que concede reajuste aos servidores da capital paranaense, aprovado na última quinta-feira (31). O trâmite do processo leva cerca de 45 dias.

Caso se comprove que a atitude do vereador foi fraudulenta, estará configurada a quebra de decoro parlamentar, passível de cassação de mandato.

O que implica para o vereador Valdemir Soares a denúncia protocolada pela vereadora Julieta Reis?

O Código de Ética da Câmara determina como procedimento punível com a perda do mandato a fraude ao regular andamento dos trabalhos legislativos, a fim de alterar o resultado de votações [art. 8°, IX].

Uma vez comprovado que o vereador efetivamente praticou o ato, ele perde toda a sua moral. E por perder sua moral, seu mandato será cassado; não poderá continuar como vereador. Esse tipo de atitude é incompatível com o decoro parlamentar. É preciso preservar a imagem da Casa.

Além da denúncia protocolada pela vereadora, o senhor sabe se há alguma outra medida que pode ser tomada contra o vereador? Junto ao partido, por exemplo.

Dentro da Câmara Municipal, a denúncia é a medida que pode ser tomada. É importante salientar que a denúncia pode acarretar na cassação do mandato do vereador, a mais grave das punições. Em outro âmbito, cabe ao partido, e não à câmara, chamar seu filiado e julgá-lo, uma vez que estará comprometendo a sigla partidária.

Considerando que este é um ano eleitoral, como o caso pode refletir, tanto para o vereador Valdemir quanto para a CMC?

Se for comprovada a falta do vereador e a CMC cumprir com sua obrigação e executar seu regimento, cassando o mandato, a Casa mostrará que tem dignidade e zela pelo nome da instituição. Os vereadores que aqui permanecerem merecem o respeito da população. Os eleitores devem pensar muito bem em quem vão votar nas próximas eleições. Não basta um bom discurso, é preciso ter caráter.

Em relação ao vereador, não tenho nenhuma dúvida de que esse caso pegou mal, mesmo que ele venha a ser julgado inocente. As imagens gravadas falam por si só.

Colaboraram: Cecília Tümler e Mariana Balan.