A Polícia Federal suspeita que organização criminosa liderada por um técnico judiciário de Rondônia pode ter fraudado 42 concursos para acesso a 64 cargos públicos realizados entre 2010 e 2015 para vagas em 30 tribunais, além de autarquias e Assembleias Legislativas. A investigação, desdobramento da O peração Afronta –deflagrada em outubro – , é a maior já realizada nessa área pela PF.
Na semana passada, a PF pediu à Fundação Carlos Chagas, instituição que aplica as provas, uma auditoria “com a máxima brevidade”, inicialmente comparando-se as provas discursivas de todos os candidatos aprovados a fim de identificar todos os fraudadores e beneficiários do esquema.
O mapeamento que coloca sob suspeita aprovados de 42 concursos foi realizado a partir de ampla pesquisa da Fundação em seu banco de dados. A PF quer ir além nesse trabalho porque acredita que os integrantes da organização se infiltraram em outros concursos por meio da inscrição dos “pilotos” – agentes da quadrilha que se inscrevem apenas para ter acesso às provas e que recebem R$ 5 mil por concurso.
O inquérito da Afronta foi relatado em novembro e encaminhado à Justiça Federal em Sorocaba, base da missão, com indiciamento de nove alvos, entre eles o técnico judiciário José Carlos de Lima, apontado como “o principal articulador” da rede de fraudes em certames públicos.
Segundo a PF, o grau de sofisticação do grupo era tão elevado que os “candidatos” usavam até ponto eletrônico que cabia na ponta do dedo indicador – uma peça tão pequena que, depois da prova, só podia ser retirada do ouvido com uso de um ímã.
A PF suspeita que a organização se infiltrou em concursos realizados para preenchimentos de cargos em todos os cinco Tribunal Regionais Federais, 14 Tribunais Regionais do Trabalho e 11 Tribunais Regionais Eleitorais.
Instâncias que a PF reputa como vítimas da organização, os tribunais estão colaborando de modo decisivo para barrar o acesso de fraudadores em seus quadros. A investigação foi aberta a partir de uma representação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), situado em São Paulo, que descobriu a fraude.
A PF agiu rapidamente e descobriu que “pilotos” da quadrilha se inscreveram para concursos destinados ao preenchimento de cargos nesses tribunais.
Os “pilotos” tinham como função sair da sala do exame com parte do caderno de questões após uma hora do início da prova. As perguntas eram imediatamente entregues a outros membros da organização que as respondiam com auxílio de livros de doutrina e computadores conectados à internet e, em seguida, repassavam as respostas aos candidatos que permaneciam na sala por meio de pontos eletrônicos.
A PF tem urgência nessa nova etapa da investigação. A preocupação maior do delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, que preside o inquérito da Afronta, é impedir nomeações de concursados aprovados de forma ilícita ou tornar nulos administrativamente os atos de posse.
“No curso das investigações foram colhidos mais de 50 depoimentos que apontaram fraudes a vários certames organizados pela Fundação Carlos Chagas, e não apenas ao que deu motivo à instauração do inquérito policial”, assinala Victor Hugo na petição à presidente Glória Maria Lima. Victor Hugo é um delegado com ampla experiência em investigações sobre fraudes e crimes financeiros. Para barrar a disseminação da fraude por outras instâncias e níveis do funcionalismo, a PF considera crucial a colaboração da Fundação Carlos Chagas, instituição sem fins lucrativos criada nos anos 1960.
A PF destaca que “as investigações comprovaram, por meio de provas materiais, documentais e testemunhais, que a fraude foi perpetrada por uma organização criminosa”. “Há vários concursos que, comprovadamente, foram fraudados, e os candidatos habilitados com a ajuda da organização criminosa continuam recebendo salários e desempenhando suas funções sem que tenham qualificação para tanto”, alerta o delegado.
A PF ressalta que “é muito importante que tais concursos sejam auditados pela Fundação Carlos Chagas”. A investigação mostra que “as provas foram ditadas pela organização criminosa aos candidatos que se beneficiaram da fraude e, por isso, são praticamente idênticas uma às outras”.
A PF já descobriu os concursos que tiveram membros da quadrilha inscritos para atuar como “pilotos”: agente legislativo, escriturário, técnico do seguro social, técnico ministerial-administrativo, técnico judiciário-administrativo, analista judiciário, segurança e transporte e avaliador federal.
Com relação aos concursos fraudados que não tiveram provas discursivas, a PF se colocou à disposição da Fundação Carlos Chagas para fazer auditoria por meio do Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (SPADE) – criado pela Polícia Federal para subsidiar investigações de fraudes em concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. A PF também se dispôs a apoiar a Fundação “para apoiar a auditoria, subsidiando o grupo de trabalho designado para a tarefa com informações”.
A reportagem fez contato com a Fundação e não obteve retorno. José Carlos Lima, alvo da PF, confessou a fraude, mas em depoimento no inquérito da Operação Afronta negou o papel de líder da organização. Relatório da PF informa que Lima “foi apontado por nada menos que 24 pessoas como sendo o líder da organização criminosa e artífice das fraudes”.