Planalto não tem plano B para CPMF, diz ministro

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, disse na quarta-feira (16) que o governo não tem outra proposta pronta para cobrir o rombo previsto para o orçamento de 2016, caso o Congresso Nacional rejeita a criação de um tributo nos moldes da extinta CPMF. “Não tem plano B, mas estamos abertos a alternativas”, declarou, durante café da manhã no Palácio do Planalto com jornalistas de veículos regionais – dentre eles, a Gazeta do Povo.

O plano da presidente Dilma Rousseff, segundo ele, é estabelecer um amplo debate sobre a situação das contas do país. Em vários momentos, citou que há setores da oposição dispostos a conversar, inclusive dentro de legendas como PSDB e PPS. “A superação dos desafios não virá por meio de um salvador da pátria, é uma tarefa coletiva.”

A nova CPMF, com uma alíquota de 0,2% por movimentação financeira e destinada exclusivamente para cobrir despesas com previdência social, é a principal aposta do pacote fiscal apresentado pela equipe econômica na segunda-feira. A previsão de arrecadação com o tributo representa quase metade (R$ 32 bilhões) do impacto de todas as 16 propostas (R$ 64,9 bilhões).

A superação dos desafios não virá por meio de um salvador da pátria, é uma tarefa coletiva.”

Edinho Silva, ministro da Comunicação Social

Corte nos ministérios

Edinho antecipou que Dilma vai apresentar os cortes nos ministérios até a próxima quinta-feira (24), antes da viagem para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Ele não antecipou o teor das mudanças, mas admitiu que está pronto para a possibilidade de a própria pasta que ele comanda perder o status ou ser fundida a outro órgão.

O ministro confirmou ainda que a presidente pretende fazer uma série de mudanças na distribuição de cargos entre partidos. E que as escalações do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e do assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, para exercerem a articulação política com o Congresso são temporárias. “É uma saída construída para este momento, mas que pode ser efetivada.”

Impeachment

O ministro admitiu a gravidade política do momento e se mostrou em sintonia com as novas declarações de Dilma sobre o impeachment, feitas minutos antes em entrevista a uma rádio de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. “O impeachment, pela Constituição, tem que ter um fato jurídico caracterizado. O que nós não podemos é tratar divergências de concepção política como uma questão jurídica para criar uma ruptura da democracia brasileira.”

Edinho não polemizou ao responder sobre as conversas mantidas pelo vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com a oposição. “Eu prefiro ver o copo cheio: se o vice-presidente está conversando com a oposição, é bom para o governo que ele continue esse processo, que ele seja cada vez mais o nosso elo de diálogo com a oposição. Nós precisamos disso.”

Lava Jato

Tesoureiro da campanha presidencial de Dilma em 2014 e ministro desde março, Edinho está entre os investigados na Operação Lava Jato. O petista foi citado na delação premiada feita pelo dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. O empresário disse que foi forçado por Edinho a fazer uma doação de R$ 7,5 milhões para a candidatura da presidente.

O ministro argumentou que, no depoimento, Pessoa entrou em contradição ao falar que havia sido pressionado e, logo depois, dizer que não se sentia pressionado. “Isso é a única coisa que aparece. Se eu tivesse tido uma postura incorreta na campanha, certamente teria outros empresários fazendo reclamações a meu respeito.”