Polícia Federal apura ‘acerto’ de lobista com políticos

E-mails apreendidos pela Polícia Federal mencionam “acertos” a serem feitos com congressistas por um dos escritórios alvos da Operação Zelotes, que investiga esquemas de corrupção para “comprar” uma medida provisória e decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Numa das mensagens, obtida pela reportagem, o advogado José Ricardo da Silva, dono da SGR Consultoria e da JR Silva Advogados, orienta dois parceiros a pedir “paciência” aos parlamentares porque a prestação de contas necessária seria feita no momento certo. O texto do e-mail não descreve os nomes dos políticos citados nem a que negócios se referem os “acertos”. O advogado confirma a autoria da mensagem, mas nega que os repasses estejam vinculados a medidas provisórias.

José Ricardo é investigado por atuar para reduzir dívidas de grandes empresas em discussão no Carf, uma espécie de “tribunal” que julga débitos de contribuintes com a Receita. Ele também é suspeito de negociar pagamentos com o setor automotivo em troca da edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais para fábricas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A norma foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro de 2009 e, dias depois, enviada ao Legislativo. Como o Estadão revelou na terça-feira (13), José Ricardo conseguiu que o governo enxertasse na MP regras de interesse de montadoras que o contrataram.

O e-mail, intitulado “parlamentares”, foi remetido pelo advogado em 29 de dezembro de 2009 a Eduardo Gonçalves Valadão, seu sócio no escritório JR Silva. Ele escreve que “não conseguiu falar com os parlamentares” antes de embarcar para Santiago e orienta o parceiro a dizer “a eles que, assim que retornar”, fará “toda a prestação de contas com os devidos acertos”, uma vez que “há realmente diferenças a serem repassadas.”

Em outro trecho, José Ricardo ressalta: “É importante que eles entendam que não é conveniente que os acertos sejam feitos sempre de imediato. As receitas e as retiradas devem obedecer a um fluxo normal pertinente com as atividades do escritório. Se não for assim, as prestações de serviços serão de difícil justificativa, entende? Veja se você consegue explicar essa situação para eles com tranquilidade”.

José Ricardo acrescenta que “é preciso ter paciência” para que um bom trabalho seja desenvolvido. “É preciso que eles entendam que não somos carregadores de carga. Somos profissionais prestadores de serviço visando à prospecção e desenvolvimento de negócios de interesse de todos, ok?”

José Ricardo também orienta o sócio a dar o recado “de maneira tranquila e serena, sem criar tensões nos sentimentos” dos congressistas. “Se houver problema, jogue a responsabilidade em mim porque tudo se resolverá quando eu voltar de viagem.”

Parceiro

A mesma mensagem foi remetida por José Ricardo ao lobista Alexandre Paes dos Santos, seu parceiro de negócios, acompanhada de uma explicação: “Os serviços prestados para São Paulo só começarão a dar retorno, novamente, a partir da semana que vem, conforme disse o representante oriental de nossos clientes.”

Ligado à ex-ministra e ex-secretária executiva da Casa Civil à época da edição da MP 471, Erenice Guerra, APS, como Alexandre é conhecido, é investigado pela Operação Zelotes. Ele é suspeito de atuar para alterar decisões no Carf e de trabalhar no suposto esquema de “compra da MP”.

Procurado pela reportagem, José Ricardo não explicou quem receberia os pagamentos, e por quais motivos. “O citado e-mail não tem qualquer relação com a MP 471, conforme comprova material em poder da Polícia Federal e do Ministério Público”, afirmou, em nota. O advogado acrescentou que, caso o texto seja usado como “elemento processual”, tem “todas as condições e amplas provas para desconstruir qualquer presunção a esse respeito”.

Eduardo Valadão disse que era “apenas um funcionário” de José Ricardo e “que não se recorda do que se tratava o e-mail”. “O escritório atendia a uma grande quantidade de parlamentares. Não tenho lembrança do fato.” A defesa de APS informou que não se pronunciaria, pois não teve acesso às investigações