Por que demora tanto expulsar funcionários públicos corruptos?

Em 2016, houve recorde de funcionários expulsos pelo governo federal: 550, o maior número desde 2003, quando foi criada a Controladoria-Geral da União (CGU). A quantidade expressiva, porém, esconde um problema ainda insolúvel para a administração pública. O processo para expulsar um servidor corrupto leva anos para ser finalizado.

Em 20 de dezembro de 2016, a CGU anunciou a expulsão de sete servidores do Ministério do Esporte por fraudes no programa Segundo Tempo, criado para oferecer atividades de contraturno para estudantes. A suspeita, porém, era bem antiga.

Veha a evolução no número de servidores federais expulsos

O caso veio à tona em 2011, e causou a queda do então ministro Orlando Silva. Depois foi comprovado que os desvios remontavam a 2005. A expulsão se deu por atos de improbidade administrativa e por se valeram do cargo para obtenção de vantagem pessoal ou para terceiros.

Outro caso que demorou para ser finalizado é relacionado com a Operação Liceu, deflagrada em 2012. Naquela ocasião foi desarticulada uma organização criminosa que desviava recursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA) originalmente destinados à concessão de bolsas para os alunos e professores.

Somente em setembro de 2016 foi concluído o processo administrativo disciplinar (PAD) que culminou com a expulsão de dez servidores do IFPA. Eles responderam por improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e valimento de cargo para proveito pessoal.

Outro caso antigo, de 2008, também foi concluído apenas em 2016. Em janeiro, nove servidores do Ministério da Saúde foram demitidos por praticar irregularidades no uso de diárias, em um esquema descoberto na Operação Nêmesis.

Mesmo situações individuais, como o uso de cartão corporativo, demoram a ser punidas. Em novembro passado, oito servidores do IBGE foram expulsos por uso irregular do cartão, em um esquema descoberto pela Operação Dr. Lao, de abril de 2014. A CGU, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal descobriram que os servidores movimentaram cerca de R$ 1,3 milhão em saques irregulares e prestações de contas fraudulentas.

Histórico

Desde 2003, 6.209 servidores públicos federais foram expulsos, dos quais 286 atuavam no Paraná. Os órgãos que mais expulsaram foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Ministério da Educação (1.031) e Ministério da Justiça e Cidadania (981).

A CGU divulgou ainda uma comparação proporcional, referente aos últimos seis anos. O Amazonas é o estado com maior média de punição a servidores federais (11,6 expulsões por cada mil servidores), seguido por Mato Grosso do Sul (9,6 por mil), São Paulo (8,57 por mil) e Maranhão (8,51 por mil).

Nessa contagem, o Ministério das Cidades foi o órgão com maior número de expulsões: 22,3 expulsões por cada mil servidores. Os números proporcionais se referem aos últimos seis anos.