Prefeituras do Paraná acumulam dívida de R$ 2,3 bi

As prefeituras do Paraná devem juntas cerca de R$ 2,3 bilhões. O valor corresponde ao dobro do orçamento de Londrina, segunda maior cidade do estado, para todo o ano de 2013. Os dados do Banco Central (BC), relativos a fevereiro, mostram que 350 municípios paranaenses devem algum montante para o Tesouro Nacional, instituições financeiras públicas e instituições financeiras privadas. Outras 49 prefeituras não têm dívidas.

A prefeitura de Maringá (Noroeste do estado) é a que mais deve, R$ 531 milhões. Depois vem Curitiba com R$ 448,5 milhões, seguida de Londrina (Norte), com dívida de R$ 283,9 milhões. No cálculo per capita, o município mais endividado é o de Mirador, Noroeste do estado. A cidade de 2.327 habitantes deve R$ 6,4 milhões ao Tesouro Nacional – o equivalente a R$ 2.880 por morador.

Público e privado

A maioria das cidades tem suas dívidas com instituições financeiras públicas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Outras 26 prefeituras devem diretamente para o caixa da União. Apenas três prefeituras (Curitiba, Londrina e Maringá) têm dívidas com instituições financeiras privadas.

"O banqueiro não é bobo. Ele vai emprestar para quem tem capacidade de pagamento. Ele empresta para as grandes cidades. As prefeituras pequenas e médias devem para a União, para o Tesouro e seus agentes financeiros", diz François de Bremaeker, geógrafo e economista da Associação Transparência Municipal.

Segundo ele, as dívidas se originam a partir de pendências previdenciárias e trabalhistas ou empréstimos, cujos pagamentos acabam ultrapassando os limites de arrecadação. "O prefeito não vence pagar as parcelas. Aí ele renegocia. Paga uma ou duas e entra para o cadastro de inadimplentes", explica Bremaeker.

Uma vez no Cadastro Úni­­co de Convênios (CAUC), os municípios deixam de receber recursos e investimentos federais não obrigatórios. "Aí o prefeito vai levando com a barriga só com as transferências obrigatórias."

A origem desse desequilíbrio nas contas das prefeituras brasileiras remete à Constituição de 1988. À época, criou-se uma divisão na arrecadação entre governo federal, estados e municípios. De lá para cá, despesas e orçamento tiveram aumento, mas a balança pesou apenas para um lado.

"Os tributos criados não são compartilhados. Vão todos para o caixa da União. Os municípios viram a conta crescer e a arrecadação ficou a mesma", diz o coordenador da bancada paranaense em Brasília, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB). Segundo ele, a própria condução da política econômica tem prejudicado os municípios. "Quando o governo baixa o IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados] para aquecer a economia, prejudica as prefeituras."

Colaborou: Josiliano Murbach, especial para a Gazeta do Povo.

Maringá questiona débitos na Justiça

Maringá, no Noroeste do estado, é a cidade com a maior dívida entre os municípios paranaenses, com R$ 531 milhões em débitos. Segundo o secretário de Finanças da cidade, José Luiz Bovo, a dívida, oriunda de gestões anteriores, está sendo questionada na Justiça. "Ela pode ser reduzida em aproximadamente R$ 400 milhões, após um novo cálculo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)." Com isso, o secretário espera que, no fim deste ano, a dívida maringaense seja fixada em aproximadamente R$ 100 milhões. Independente do novo cálculo, Bovo diz que as pendências têm sido pagas. "Nos últimos mandatos a cidade mais pagou do que contraiu empréstimos."